15 de março de 2019 SMS Natal faz parceria com o Projeto Atitude Legal
Por Ascom Cosems-RN

Aconteceu nesta quinta-feira (14), mais uma reunião do Projeto Atitude Legal nas dependências da  Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), pela manhã, contando com representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)., parceira no Projeto.

O Projeto Atitude Legal existe há um ano e o principal intuito dele é atender as mães organizando todos os serviços envolvidos e direcionando uma mulher que queira dar seu filho para a adoção de acordo com a lei e sem situações que possam a constranger. “Estamos iniciando o ano com o mesma ideia do começo do ano passado para o Projeto. O objetivo é de trabalhar a articulação dos diversos serviços para um melhor atendimento às mães biológicas e gestantes que desejam entregar o filho para adoção. Hoje na reunião ainda debatemos sobre alguns trabalhos a serem desenvolvidos ao longo do ano” explica Vivian Fagundes, assistente social da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ)”.

A reunião debateu assuntos como datas, assinatura do termo de cooperação técnica, palestras com a rede de atendimento, reuniões com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e com os Centro de Referência Especializado de Assistência Social  (CREAS), além do desenvolvimento de ações que podem ser realizadas pelo projeto. “Estamos pensando em uma ação para a semana do bebê. Vamos maturar ainda as idéias de ações para os próximos meses. Essa ação da semana do bebê envolveria tanto os entes de saúde participantes do projeto (como a SMS) quanto a SEMTAS, a assistência social e o judiciário”, destacou Vivian.

“A gente preza muito pela articulação, a intersetorialidade e acho que estamos tendo muito êxito com isso porque todos as partes vêm participando de forma positiva e contemplando nosso projeto.  Estamos chegando nos mais diversos espaços que podem atender essa demanda que existe há muito tempo por algumas mulheres. A gente procurar criar condições para efetivar uma política que existe no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mulher tem o direito de entregar o filho pra adoção e ser encaminhada sem constrangimento para o judiciário. Precisando de amparo e apoio psicológico e não de olhares e abordagens preconceituosas. Então a gente reforça o cumprimento uma política pública já existente” finaliza Vivian Fagundes.

IMPRENSA SMS NATAL