25 de janeiro de 2019 Atualizando: últimas portarias de dezembro de 2018
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 77, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria77.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o eculizumabe para tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 78, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria78.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o dicloridrato de sapropterina no tratamento da fenilcetonúria, mediante negociação de preço e conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria79.pdf): Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para tratamento de intoxicações por agrotóxicos – Capítulo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 82, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria82.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (MPS IVa; síndrome de Morquio A) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 83, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria83.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de mucopolissacaridose tipo VI (deficiência de Nacetilgalactosamina 4-sulfa) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 84, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria84-ok.pdf): Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 85, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria85-ok.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o ácido zoledrônico para doença de Paget no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria90.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o acetato de glatirâmer 40 mg para o tratamento da esclerose múltipla recorrente remitente, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 91, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria91.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma renal de células claras metastático, mediante negociação de preço e conforme o modelo daAssistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 1.883, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria1883.pdf): Define o cadastramento dos estabelecimentos de saúde enquadrados como Central de Abastecimento e de estabelecimentos que realizam Serviço de Imunização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui no Módulo Básico do CNES o campo Abrangência de Atuação, com intuito de enquadrar o estabelecimento de saúde em sua respectiva instância de atuação;

PORTARIA Nº 1.930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria1930-rn-1.pdf): Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com sede em Natal (RN);

PORTARIA Nº 1.960, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria1960-rn.pdf): Desabilita o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia – Mossoró (RN), como Referência Hospitalar em
Atendimento Secundário à Gestante de Alto Risco;

PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria1988-1.pdf): Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ( CNES);

PORTARIA Nº 3.987, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria3987-rn-1.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referente as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: RIO DO FOGO E MOSSORÓ;

PORTARIA Nº 3.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria3998-2.pdf): Dispõe sobre a retificação de portarias referentes ao Incremento Temporário do Teto da Assistência de
Média e Alta Complexidade (MAC) para alteração dos estabelecimentos de saúde cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES vinculados a propostas de aplicação de recursos das emendas parlamentares que adicionaram recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como para ajuste de valores recebidos pelos fundos de saúde;

PORTARIA Nº 4.007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4007-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à
execução de obras de construção. ATENÇÃO: LAGOA D’ANTA, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PARAZINHO E TOUROS;

PORTARIA Nº 4.015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4015.pdf): Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Geraldo de Souza, Opção III, nova) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulato rial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de São José de Mipibu;

PORTARIA Nº 4.016, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4016-rn.pdf): Habilita leitos do Hospital Universitário Onofre Lopes – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da
Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II do Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa da Maternidade Escola Januario Cicco – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal;

PORTARIA Nº 4.017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4017-rn.pdf): Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Rio Grande do Norte e Municípios;

PORTARIA Nº 4.019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4019-rn.pdf): Habilita o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto de Caico CRI CRA em Centro Especializado em Reabilitação CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Caicó;

PORTARIA Nº 4.020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4020-rn.pdf): Atualiza a habilitação do Hospital Maternidade Almeida Castro como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR – Tipo 2 e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte, do Município de Mossoró (RN);

PORTARIA Nº 4.022, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4022-rn-ok-1.pdf): Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim;

PORTARIA Nº 4.025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4025-rn-ok-1.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) habilita Municípios no Programa “De Volta Pra Casa”. ATENÇÃO: MARTINS;

PORTARIA Nº 4.052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4052-rn.pdf): Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso
Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). ATENÇÃO: Almino Afonso, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Currais Novos, João Câmara e Macau;

PORTARIA Nº 4.061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4061-rn.pdf): Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. ATENÇÃO: APODI, AREIA BRANCA, BARCELONA, BREJINHO, CAICÓ, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, GOIANINHA, JOÃO CÂMARA, JUCURUTU, LAJES, MACAÍBA, MACAU, MONTANHAS, MOSSORÓ, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PEDRO VELHO, SANTO ANTÔNIO, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;

PORTARIA Nº 4.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4083-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: MOSSORÓ;

PORTARIA Nº 4.086, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4086-rn.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica
(PAB). ATENÇÃO: MOSSORÓ;

PORTARIA Nº 4.095, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4095.pdf): Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez, previstos a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;

PORTARIA Nº 4.139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4139-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, ARÊS, BAÍA FORMOSA, BARCELONA, BODÓ, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, ESPÍRITO SANTO, FELIPE GUERRA, FERNANDO PEDROSA, IPANGUAÇU, ITAJÁ, JANDAÍRA, JAPI, JARDIM DE ANGICOS, JARDIM DE PIRANHAS, JOÃO CÂMARA, JUNDIÁ, LAGOA NOVA, LAGOA SALGADA, MACAU, MARCELINO VIEIRA, MONTANHAS, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, OURO BRANCO, PARNAMIRIM, PASSA E FICA, PATU, PILÕES E PORTALEGRE;

PORTARIA Nº 4.168, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4168-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LAGOA DE VELHOS;

PORTARIA Nº 4.179, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4179-rn-1.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM;

PORTARIA Nº 4.200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4200-rn-1.pdf): Estabelece a devolução de recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de
Especialidades Odontológicas (CEOs). ATENÇÃO: APODI, CARNAÚBA DOS DANTAS, PATU, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ E SÃO MIGUEL;

PORTARIA Nº 4.225, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4225.pdf): Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS;

PORTARIA Nº 4.287, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4287-rn.pdf): Exclui propostas dos Anexos das Portarias nº 2.130/GM/MS, 2.132/GM/MS e 2.133GM/MS, todas de 12 de julho de 2018, que publicam listas de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. ATENÇÃO: SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;

PORTARIA Nº 4.298, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/01/portaria4298-rn.pdf): Publica a lista dos Estados e Municípios elegíveis para o processo de doação de Unidades Móveis do SAMU 192, com encargos, a título de renovação de frota. ATENÇÃO: AÇU, APODI, AREIA BRANCA, CNAGUARETAMA, CEARÁ-MIRIM, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSORÓ, PARNAMIRIM E PAU DOS FERROS;

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