Os resultados do Nascer com Dignidade, projeto institucional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), serão apresentados na próxima segunda-feira (29) à comunidade da área de saúde pública. A audiência pública ocorrerá no auditório da sede do MPRN, em Natal, das 9h às 13 horas. O projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública (Caop-Saúde) vai encerrar, após seis anos, apoio específico e extraordinário da PGJ que induziu uma ampla atuação ministerial centrada no fortalecimento das ações assistenciais ofertadas pela rede de atenção à saúde da mulher e da criança em todo o estado.
A realidade da assistência materno-infantil no RN tem contornos dramáticos. Por isso, trabalhar para que houvesse menos mortes maternas e infantis foi um dos focos do Nascer com Dignidade, sendo este também um dos oito objetivos do milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A estratégia de atuação ministerial atacou de forma direta as causas geradoras das violações de direitos associados ao binômio mãe-bebê, centrando esforços na melhoria da rede de serviços, uma vez que esta estatisticamente comprovado que aproximadamente 76% dos óbitos de recém-nascidos e 80% dos óbitos maternos no Rio Grande do Norte ocorrem por causas evitáveis, sendo a maioria relacionada à falta de assistência adequada à mulher durante a gestação, no momento do parto e também ao feto e ao bebê. Deste modo, a principal meta do Nascer com Dignidade foi operar mudanças nos dois espaços assistenciais visando assegurar um pré-natal de mais qualidade e um parto mais humano e mais seguro.
No decorrer dos sei anos de execução do projeto, foram promovidas inúmeras reuniões técnicas com diversas Secretarias Municipais de Saúde e a Estadual; ; instauração de inquéritos civis, com a expedição de requisições de informações; visitas em equipamentos de Saúde da Atenção Básica; entrevistas com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF); visitas em unidades hospitalares; celebração de Termos de Ajustamento de Condutas; Recomendações; promoção de Audiências Públicas e Ações Civis Públicas ajuizadas.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MPRN