Nesta terça-feira (13) a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) esteve em audiência na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). No encontro, que também contou com a participação do titular da Sesap, Cipriano Maia, com o titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, George Antunes, além de representantes do Conselho Estadual de Saúde, Central Metropolitana de Regulação e Ministério Público, foi apresentada uma nova organização em torno do processo de regulação no RN.
O secretário Cipriano Maia adiantou que ocorrerá recadastramento de municípios e mudança de perfil de suas centrais solicitantes junto ao Ministério da Saúde. “Os municípios que não estiverem cumprindo as normas estabelecidas pela portaria 1559/2008, terão suas centrais canceladas junto ao Ministério”, alertou. Ainda de acordo com o secretário, o assunto será levado ao próximo encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para ser melhor debatido.
Ainda no encontro, Cipriano Maia adiantou que a intenção da Secretaria de Estado da Saúde Pública é que o início do novo processo regulatório no RN se dê a partir do início de setembro, porém questão técnicas precisam ser levadas em conta. Para a presidente do Cosems, Maria Eliza Garcia, o momento atual da regulação no Estado do Rio Grande do Norte é difícil. “Não temos ainda um processo regulatório fidedigno onde os municípios tenham o direito de que suas pactuações serão respeitadas”, frisou.