CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui

Postado 22 de junho de 2017

Cosems discute vários temas na reunião ordinária de junho

Por Ascom Cosems-RN

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou nesta terça-feira (20) sua 210ª reunião ordinária. O encontro aconteceu no Monza Palace Hotel, no Bairro Candelária, em Natal, e contou com a participação de diversos gestores municipais de saúde, de todas as regiões do Estado.

Com a pauta invertida devido a ausência de quórum oficial na mesa que conduziu os trabalhos, as discussões foram iniciadas pelos informes. O primeiro deles foi sobre a listagem de municípios que receberão recursos de acordo com a portaria interministerial nº 405, de 15 de março de 2016 (confira AQUI a publicação e entre em contato com o Cosems para conferir municípios contemplados), que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.

Sobre nota emitida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) que orientou os gestores a realizarem suas conferências municipais de saúde até julho deste ano, o secretário executivo do Cosems-RN, Sueldo Queiroz, baseado na Lei 8.142/90, mostrou que as conferências realizadas em 2015 terão validade até 2019 e que os municípios poderiam realizar reuniões ampliadas, com seus conselhos, suprindo, assim, a demanda apresentada pelo Conasems.

Ainda com uso da palavra, o secretário executivo apresentou avanço positivo dos municípios/região – após oficina oferecida pelo Cosems e efetivo início do Projeto Apoiador – em relação aos instrumentos de gestão (PPA – Programação Pluri Anual, PAS – Programação Anual de Saúde, PMS – Plano Municipal de Saúde e RAG – Relatório Anual de Gestão). Confira avanço:

 

Conforme a Resolução emitida pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nº 17, de 25 de Maio de 2017 (confira AQUI a íntegra), a presidente do Colegiado Debora Costa orientou que os gestores municipais não concedam nenhum tipo de certificado, declaração ou título aos profissionais cooperados do Programa Mais Médicos. A presidente também informou aos presentes sobre o fato inédito promovido pelo Cosems, em levar em torno de 150 pessoas ao Congresso Nacional do Conasems, que ocorrerá em Brasília/DF, entre os dias 12 e 15 de julho.

ORDEM DO DIA

Após a leitura da ata da reunião anterior (confira AQUI), os presentes deram início à ordem do dia. O subcoordenador de Programação e Controle Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Edivomar Varela, apresentou o consolidado de dados de cirurgias eletivas por região de saúde, de acordo com a portaria nº 1.294, de 25 de maio de 2017, que definiu para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS (confira AQUI).

Já a coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Iraci Nestor, apresentou (confira AQUI) a estratégia de pactuação nas regiões para finalização dos indicadores do SISPACTO (período 2017 a 2021), conforme resolução CIT nº 08, de 24 de Novembro de 2016 (confira AQUI a íntegra) e propôs a  pactuação de metas até 31 de julho de 2017. Em outro momento, a subcoordenadora de Ações de Saúde da Sesap, Ivana Fernandes, apresentou um calendário de oficinas que capacitará os gestores nos dias 25/07 (municípios da 2ª, 6ª e 8ª regiões) em Mossoró, 27/07 (municípios da 1ª, 3ª e 7ª regiões) em Natal e 28/08 (4ª e 5ª regiões) em Santa Cruz.

A pauta foi encerrada com a discussão em torno da assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) por parte dos gestores municipais (confira AQUI orientações da assessoria jurídica do Conasems). Um dos principais encaminhamentos apresentados aos secretários diz respeito a padronização dos vencimentos – das diversas categorias – dos profissionais de saúde em suas respectivas regiões.

O fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIRs) voltou mais uma vez à tona, através da fala do secretário municipal de saúde de Riacho da Cruz, Temistocles Maia, que mostrou a delicada situação da CIR da 6ª região (Alto Oeste). Por fim, a presidente Debora comunicou que a vinda de representantes do Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ao Rio Grande do Norte ficou adiada para agosto, por motivo de saúde da superintendente Márcia Correa e Castro.