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Postado 19 de maio de 2017

Cosems participou das discussões da CIB de Maio

Por Ascom Cosems-RN

Ainda nesta quarta-feira (17), após o encontro mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), os gestores municipais participaram da 266ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Representando o Cosems-RN, estiveram a presidente Debora Costa, a vice-presidente Maria Eliza Garcia, o secretário-geral Jalmir Simões e a secretária municipal de saúde de Caicó, Sandra Brilhante. Dentre os temas para pactuação, houve a apreciação positiva de propostas de projetos do Ministério da Saúde, oriundos de emendas parlamentares, para 14 municípios, conforme imagem abaixo:

O termo de cooperação técnica financeira, firmado entre a Sesap e a Secretaria Municipal de Saúde  Mossoró, recebeu apreciação favorável. De acordo com o secretário estadual de saúde, doutor George Antunes, este procedimento se deu dentro do processo de regionalização da saúde proposto pelo Governo do Estado e desafogará o município de Natal no atendimento de demandas ortopédicas, neurológicas e cardíacas vindas de pacientes regulados em Mossoró e região.

Uma nova pactuação na distribuição da Penicilina Benzantina para tratamento de Sífilis Congênita Precoce e Tardia da Neurossífilis em crianças precisou ser realizada, isso, devido o Estado do Rio Grande do Norte ter recebido do Ministério da Saúde (MS) apenas 2.300 frascos do medicamento, quantidade insuficiente para atender o número de casos notificados em 2016. O medicamento já encontra-se disponível na Unicat para ser dispensado para as Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) e municípios da sétima região de saúde. O Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais solicitará ao MS o envio de uma nova remessa da penicilina para atender os serviços que não foram contemplados nesse momento ou que não receberam 100% da medicação. Confira a nova pactuação:

Entrando nos temas para discussão extrapauta, o debate sobre a repactuação dos exames de toxoplasmose congênita e a inserção de novos exames dentro da rede cegonha, no Centro de Especialidade Anita Garibaldi, em Macaíba, voltou à tona. Posteriormente, secretário municipal de Mossoró, Benjamin Bento, apresentou planilha de débitos dos municípios potiguares, devidos a Mossoró, em relação a procedimentos realizados em 2016. De acordo com o gestor, os municípios correm o risco de terem os valores devidos bloqueados. O secretário estadual de saúde, doutor George Antunes, propôs que o Cosems articule audiência para verificar estes débitos e indicar uma saída a ser tomada para que nem os municípios devedores, nem Mossoró, sejam prejudicados. Confira a planilha:

Ainda nas discussões extrapauta, a plenária da CIB deliberou positivamente sobre a aprovação de projetos relativos a transporte sanitário eletivo de Ielmo Marinho, Maxaranguape, Serrinha, Várzea e Japi. Por fim, a presidente do Cosems comunicou à CIB que a plenária da reunião ordinária do Cosems-RN aprovou a atualização da tabela de repasse de recursos financeiros dos municípios potiguares ao Conselho e cobrou do secretário estadual de saúde posicionamento sobre a nova formatação da regulação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “O Hospital continua com suas portas abertas para receber pacientes vitimados de AVC e traumas sem necessitar de regulação”, afirmou George Antunes.

Encerrando a reunião, os participantes receberam informes sobre o andamento dos projetos de educação permanente desenvolvidos pela Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço (CIES) do RN e sobre o Projeto Rede Colaborativa do SUS (confira AQUI), este último feito pela coordenadora estadual Alexandra Régio.