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Postado 20 de abril de 2017

Cosems participou de encontro da CIB de abril

Por Ascom Cosems-RN

Após sua reunião ordinária de abril, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), representado por Maria Eliza Garcia Soares, Jalmir Simões e Lucianny Edja, participou nesta quarta-feira (19) da reunião mensal da Comissão Intergestores Bipartite (CIB),realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em Natal.

Na pauta do encontro, estiveram: a apreciação do parecer técnico referente à alteração de modalidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em Tenente Laurentino Cruz, que passou da modalidade três para a dois; a apreciação do atestado de conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde em Taipu, para que o município possa receber a 3ª parcela dos recursos da obra; e a apreciação do credenciamento/habilitação de quatro leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs – adulto tipo II) do Hospital Santa Catarina,

Também foram apreciadas propostas de projetos, oriundos de emendas parlamentares, com recursos do Ministério da Saúde, para Angicos, Antônio Martins, Assú, Barcelona, Boa Saúde, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Extremoz, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Goianinha, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Japi, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Macau, Major Sales, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Paraú, Patu, Pedra Grande, Pendências, Pilões, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Bento do Trairi, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Vicente, Serra Negra do Norte, Serrinha, Severiano Melo, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Umarizal, Várzea, Vera Cruz e Viçosa; conforme imagem abaixo:

 

Na reunião também houveram ajustes financeiros na Programação Pactuada e Integrada (PPI) do Estado, conforme imagem abaixo:

 

O item 3.5 da pauta (apreciação da transferência de recursos financeiros dos exames de toxoplasmose congênita, do município de Macaíba para a gestão estadual) foi o único que gerou controvérsias e não foi aprovado. Ficou decidido pela assembleia que uma comissão encabeçada pela secretária municipal de saúde de Macaíba, Silvana Cosme, juntamente com representantes da Sesap, proporiam ao prestador do serviço em questão para que os serviços realizados continuassem sendo ofertados no Hospital Anita Garibaldi até que seja firmada uma outra forma de contratação entre o Estado, o Município e o Hospital, isso para que as gestantes do Rio Grande do Norte não fiquem desassistidas. Após reunião com o prestador, o assunto voltará a pauta da próxima CIB (Maio).

Como extrapauta, o secretário municipal de saúde de Mossoró, Benjamin Bento, colocou, da mesma maneira que fez na reunião ordinária do Cosems-RN, que o município está sendo invadido por pacientes não pactuados – que necessitam de procedimentos de alta complexidade – pertencentes a municípios que estão fora da área de abrangência da 2ª região de saúde (Oeste). Como encaminhamento, a assembleia da CIB acertou que será realizado um fórum que discutirá a área de abrangência das oito regiões de saúde, nas diversas Redes de Atenção (RAS).