No encontro realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) na última quarta-feira (18), a presença maciça de mais de 100 gestores e técnicos municipais foi de suma importância para a realização dos debates. A 220ª reunião ordinária do Colegiado foi realizada no Hotel Monza Palace, localizado no bairro Candelária, em Natal.
A ordem do dia foi iniciada pelas discussões realizadas em torno de problemas existentes no Programa Mais Médicos (PMM). A referência central do Ministério da Saúde (MS) no PMM para os estados do Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco, Sônia Maria Zanelato, esteve presente no encontro para escutar os anseios e sanar dúvidas dos gestores (confira detalhes AQUI). Como encaminhamento, a diretoria do Cosems levará o assunto para debate no Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na próxima reunião do CONARES.
Prosseguindo com a ordem do dia, o secretário executivo do Colegiado, Sueldo Queiroz, iniciou as discussões em torno do aumento dos repasses financeiros do MAC para tratamento do Glaucoma. De acordo com Queiroz, a repactuação dos recursos não foi possível em virtude de erro cometido pelo próprio MS na publicação da portaria nº 2.141, de 12 de Julho de 2018. “Os valores trazidos na portaria não condizem com o que foi pactuado na CIT [Comissão Intergestores Tripartite]. Será necessário que o Ministério publique uma nova portaria com os valores corretos para que assim possamos realizar uma nova pactuação na CIB [Comissão Intergestores Bipartite]”, frisou.
Sobre o plano de trabalho de 2018 do Cosems-RN, o secretário executivo Sueldo Queiroz apresentou uma readequação do planejamento em virtude da não liberação de recursos oriundos de convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Conselho. “Nesta nova formatação a realização dos Diálogos Temáticos que estava prevista para este ano ficará para 2019”, destacou.
AGENTES
Os debates levantados em torno da Medida Provisória (MP) nº 827/2018 – que altera a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias – tratou sobre questões relativas ao financiamento e ao impacto que a efetivação desta MP causará nas finanças municipais (confira detalhes AQUI). O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas-RN), Cosmo Mariz, participou do discussões.
De acordo com a segunda vice-presidente do Cosems, Dailva Bezerra (SMS São Paulo do Potengi), a diretoria do Colegiado realizará audiência em conjunto com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) com o intuito de estudar e levantar saídas viáveis para sanar o impacto financeiro que o cumprimento desta MP causará nos municípios.
CAMPANHA
Representantes da Coordenação de Promoção à Saúde (CPS/Sesap) participaram da reunião e abordaram questões referentes à campanha de poliomielite e sarampo/cobertura vacinal (confira AQUI), arboviroses (confira AQUI, AQUI, AQUI e AQUI) e indicadores do SISPACTO (confira AQUI). Diversos gestores municipais se manifestaram durante as falas das representantes da CPS e apontaram o desabastecimento vacinal por parte da Sesap como uma realidade existente no Estado.
INFORMES
Os vídeos produzidos pelos municípios de Caicó (confira AQUI) e São José de Mipibu (confira AQUI) foram os escolhidos para serem enviados ao Canal Saúde no mês de Julho.
Magda Barreto, subcoordenadora de capacitação da Sesap, informou os gestores sobre a realização de seminário para construção de plano estadual de educação permanente em saúde (confira detalhes AQUI). Já as explanações sobre os prazos para transmissão de dados das ações da Assistência Farmacêutica ficou por conta de Soraya Alencar, representante do Ministério da Saúde no RN (confira AQUI).
Questões sobre o uso de recursos existentes nas contas dos Fundos Municipais de Saúde referente a emendas parlamentares, sobre os Instrumentos de Gestão (confira AQUI), CIES regionais e sobre o Congresso do Conasems também foram direcionados aos gestores.