Nesta sexta-feira (15) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou sua última reunião ordinária de 2017 com os gestores municipais de saúde, no Hotel Vila do Mar. Após a verificação do quorum regimentar e a leitura da ata da reunião de Novembro, os debates foram iniciados.
A explanação de Valter Luiz dos Santos, membro da equipe técnica do Programa Estadual das Arboviroses, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sobre os reais índices de infestação do Aedes Aegypti no Rio Grande do Norte em 2017 (confira AQUI e AQUI), iniciou a ordem do dia.
Dando prosseguimento a pauta, o secretário executivo do Cosems-RN, Sueldo Queiroz, abordou a questão do pagamento do 14º salário aos agentes comunitários de saúde (ACS). Após as discussões, a diretoria do Cosems solicitou união dos secretários com o intuito de que os gestores atuem na mesma direção e não paguem este benefício, com base na nota (confira AQUI) emitida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) , na última segunda-feira (11), que aponta a inexistência de direito ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos ACS.
A presidente do Cosems e secretária municipal de saúde de São José do Seridó, Debora Costa dos Santos, voltou a frisar que o Colegiado abrirá processo seletivo para contratação de advogado com conhecimento específico no Sistema Único de Saúde (SUS) para orientar melhor os secretários.
Por fim, a presidente Debora Costa pediu união dos gestores com os ACS e solicitou que os secretários envolvam seus prefeitos nesta discussão. Debora Costa também destacou a importância da participação da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) nos pleitos travados pelo Cosems.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O ex-secretário municipal de saúde de Vera Cruz e colaborador do Cosems nas discussões sobre Assistência Farmacêutica, Kleber Lomonte, fez um apanhado da audiência realizada na última terça-feira (12) com o presidente do Conselho Regional de Farmácia do RN (CRF/RN), Sales de Araújo Guedes, que discutiu a presença de farmacêuticos em Unidades de Saúde em que existe a dispensação de medicamentos.
Como fruto deste encontro, tanto o CRF/RN quanto o Conselho de Secretários elaborarão propostas até fevereiro para que as duas Instituições cheguem a um consenso sobre esta questão, uma vez os municípios potiguares não conseguem manter estes profissionais em 100% de suas Unidades de Saúde, devido a questões financeiras.
Ainda em suas explanações, o colaborador explanou sobre a Portaria nº 3.364, de 8 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de fortalecimento institucional progressivo e sobre o incentivo financeiro de investimento do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR- SUS) para o ano de 2017 (confira AQUI).
Por fim, Kleber Lomonte apresentou os prazos em que os gestores devem cadastrar e atualizar informações no Banco de Preços em Saúde (BPS) e informou que o Ministério da Saúde realizará cursos de capacitação no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) a partir de janeiro.
CANAL SAÚDE
Dando prosseguimento aos debates em torno do projeto de interiorização do Canal Saúde no Estado, ficou pactuado que o Cosems em parceria com a Fiocruz realizará um grande fórum, em fevereiro de 2018, que consiste numa nova capacitação para os gestores e técnicos municipais (confira AQUI o consolidado das oficinas realizadas entre 16 e 27 de Outubro).
EXTRAPAUTA
O primeiro tema que entrou na extrapauta da reunião tratou sobre a situação da Rede de Atenção Psicossocial no Rio Grande do Norte; o assunto foi abordado por Ana Eloá Cerqueira, coordenadora de saúde mental, álcool e outras drogas da Sesap. Uma outra extrapauta do encontro tratou sobre consócios públicos; na oportunidade, a diretora executiva do Consórcio Público Intermunicipal do RN (COPIRN) sanou dúvidas dos gestores.
IFORMES
A coordenadora de apoio do projeto Rede Colaborativa do SUS, Alexandra Régio, iniciou os informes apresentando um apanhado sobre a pesquisa que traçou o perfil do gestor potiguar em 2017 (confira AQUI). Outro informe abordado por Alexandra, tratou sobre a situação dos instrumentos de gestão dos municípios norte-rio-grandenses em dezembro de 2017 (confira AQUI).
Já a bióloga, geneticista e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Tirza Braz, esteve presente no encontro ordinário do Cosems-RN pra pedir o apoio do Colegiado e dos gestores ao Projeto Genética Potiguar.
Por fim, o secretário executivo Sueldo Queiroz informou os gestores sobre prazos pra inserção de dados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (SCNES) e no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), além de questões relativas ao SISPRENATAL, E-SUS AB e informatização de UBS (Unidades Básicas de Saúde), Cirurgias Eletivas, Ambulâncias tipo “A”, incremento PAB (Piso da Atenção Básica) Fixo, habilitações NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), e unificações dos blocos de custeio e investimentos, dentre outros.
CIB
Após a reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, os gestores municipais se juntaram a membros da Secretaria de Estado da Saúde Pública pra realizarem o último encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Na ocasião, foram aprovadas a ratificação do atestado de conclusão de construção de UBS em Angicos, Brejinho, Lagoa de Velhos e Upanema, para recebimento da 3ª parcela de recursos; a ratificação da ordem de serviço da ampliação da UBS de Paraná, para recebimento da 2ª parcela de recursos no valor de 80%; a ratificação da ordem de serviço de reforma da UBS de Lagoa D’Anta, para recebimento da 2ª parcela de recursos no valor de 80%; a ratificação da justificativa de divergência de endereço da UBS de Santana do Matos, que está em fase de construção; a ratificação da justificativa de divergência de endereço da Unidade de Acolhimento de Natal, que está em fase de construção; a proposta de projetos de construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos em Parnamirim; o cancelamento de nove obras de reforma de UBS no município de Natal; o descredenciamento do CEO de São Miguel do Gostoso; o termo de compromisso de funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 Horas de São José de Mipibu; a habilitação e inclusão do Hospital Gizelda Trigueiro na Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar; o impacto financeiro e da meta física referente ao credenciamento do Centro de Nefrologia Santa Rita em Santa Cruz; e as datas das reuniões da CIB em 2018.
Ao fim do encontro, os presentes receberam informes sobre os instrumentos de gestão e sobre a repactuação de recursos financeiros das cirurgias eletivas no Estado do RN. Por fim, o secretário estadual de saúde, doutor George Antunes, finalizou os trabalhos ressaltando as dificuldades vividas em 2017, as expectativas pra 2018 e a importância da parceria firmada entre Cosems e Sesap, visando o fortalecimento do SUS no RN.
Confira AQUI a íntegra da reunião e AQUI as fotos do evento.