24 de junho de 2019 Cosems-RN realiza primeiro encontro após posse de Maria Eliza na presidência do Colegiado
Por Ascom Cosems-RN

Realizada nesta quarta-feira (19), no hotel Monza, em Natal, a 229ª reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) teve pauta bastante debatida e contou com a participação de diversos gestores municipais de saúde de todo o Estado.

O encontro foi iniciado com a apresentação de experiência exitosa do município de Macaíba, intitulada de “Planejamento Estratégico com Foco na Governabilidade” (confira AQUI). Em meio aos debates relativos à ordem do dia, o Colegiado tratou sobre a nota técnica nº 001/2019 da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que dispõe sobre requisitos mínimos para obtenção de licenciamento sanitário. Coube também à Suvisa/Sesap esclarecer questões sobre a portaria 3.748/2018, que trata sobre recursos do Piso Variável de Vigilância Sanitária.

Ainda com apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, os gestores municipais foram informados sobre a situação das arboviroses, da raiva e do vírus influenza no RN; além de questões relativas à central de acesso às urgências com foco na obstetrícia. O grande ponto de discussões da reunião girou em torno da oferta de cirurgias eletivas no Estado. Diante da importância do tema, o assunto chegou a render entrevista, que foi concedida pela presidente Maria Eliza Garcia (Doutor Severiano) à TV Tropical, emissora afiliada à TV Record no RN.

INFORMES

Também constaram na pauta de discussões da 229ª reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte informes sobre a situação dos instrumentos de gestão relativos aos anos 2017, 2018 e 2019; sobre a situação dos Conselhos Municipais de Saúde; sobre a situação dos repasses – pelo Governo do Estado – relativos à Atenção Básica e Assistência Farmacêutica, de acordo com portaria nº 242/2014; sobre o XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; sobre o diagnóstico situacional do PSE e sobre o Projeto Apoiador. Os informes ficaram de ser encaminhados posteriormente devido ao horário avançado da reunião.

MATERIAL APRESENTADO

Nota Técnica nº 001/2019

Epidemiologia da Influenza no RN

Perfil epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte

Raiva animal RN

CIB

Ainda na quarta-feira (19) foi realizada a 288ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Como representações do Cosems-RN estiveram a presidente Maria Eliza Garcia, que na oportunidade conduziu os trabalhos do encontro; além da secretária geral Maria Emília Pinheiro (Monte Alegre), do secretário de articulação interfederativa Jalmir Simões (São Gonçalo do Amarante) e dos secretários municipais Lucianny Edja (Macau) e George Antunes (Natal).

De forma objetiva, a Comissão aprovou: a ratificação da ordem de serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) em Lagoa de Velhos, para recebimento de segunda parcela de recursos; a ratificação de atestado de conclusão de construção de UBS em Ceará Mirim, para recebimento de terceira parcela de recursos; o parecer técnico  referente ao credenciamento de dois agentes comunitários de saúde em Major Sales; o parecer técnico referente ao credenciamento de uma equipe de Saúde da Família, uma equipe de Saúde Bucal e um agente comunitário de saúde para Rafael Godeiro; o parecer técnico referente ao credenciamento da mudança de categoria do Núcleo Ampliado de Saúde da Família do tipo III para o tipo II no município de Serra de São Bento; a readequação da rede física do SUS da Unidade de Pronto Atendimento para funcionamento do Hospital Geral, Maternidade e Pronto Atendimento em Macau, Caicó, Santo Antônio, Lajes e Pau dos Ferros.

A plenária da CIB também aprovou o parecer técnico referente ao credenciamento e implantação de gerentes de Atenção Básica dos municípios de São Bento do Norte (um gerente), Tenente Ananias (um gerente), Tibau (um gerente), Boa Saúde (dois gerentes) e Macau (cinco gerentes); além da instituição do grupo condutor estadual da IV região de saúde para implantação do PlanificaSUS. Como extrapauta, a Comissão aprovou a destinação de recursos para capacitação das vigilâncias municipais.