Levantamento realizado pelo Conasems aponta que mais da metade dos municípios brasileiros já realizou ou estão programadas as etapas municipais da 16ª Conferência Nacional de Saúde. A pesquisa mostra que o nível de engajamento para a Conferência Nacional de Saúde tem crescido e despertado maior participação nas etapas municipais, que devem ser realizadas até 15 de abril.
Alguns estados, como a Paraíba, têm quase a totalidade dos municípios envolvidos nas conferências. “Nós, enquanto Cosems, estamos dando apoio aos gestores para que essa etapa da Conferência seja um sucesso. Além de ser essencial para que a 16ª CNS seja um marco, essas etapas iniciais do encontro Nacional ressaltam a importância do município dentro do SUS”, ponderou a presidente do Cosems/PB, Soraya Galdino. O Cosems fez uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e com a Secretaria de Estado para que um corpo técnico qualificado pudesse auxiliar na construção dos encontros municipais junto aos gestores.
Em Mamanguape, distante 55 quilômetros de João Pessoa, a conferência está marcada para acontecer no dia 3 de abril. “Diante das várias mudanças ocorridas na saúde nos últimos anos, a nossa maior expectativa é envolver o usuário no dia a dia de atividades da gestão de saúde porque nós entendemos que é importante que ele conheça mais sobre as políticas públicas. Sem dúvida alguma, queremos debater sobre como melhorar o atendimento ofertado para a população”, explica o gestor de saúde de Mamanguape, Antônio Máximo.
Em período de transição nos governos estaduais e Federal, é de suma importância que as etapas municipais elaborem um diagnóstico detalhado sobre a situação da saúde pública naquela localidade. É nesse encontro que são eleitos os delegados e são traçadas as diretrizes para a conferência estadual, etapa prévia à nacional. Importante ressaltar que a etapa municipal da Conferência Nacional de Saúde é diferente da Conferência Municipal de Saúde, que é sempre realizada no primeiro ano da gestão municipal e é base para elaboração do Plano Municipal de Saúde.
Como material de apoio, o Conasems elaborou o guia de “Participação da Comunidade na Saúde: Conasems e a defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde” que sugere em detalhes quais ações podem ser tomadas para que a experiência com a comunidade seja de sucesso, tais como: definir e divulgar previamente data e local do evento, definir temas e eixos temáticos, orçamento disponível na cidade para realizar a etapa municipal.
NACIONAL
A 16ª Conferência Nacional de Saúde acontecerá entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília. Com o tema principal “Democracia é saúde”, a 8ª+8 traz a proposta temática de resgatar a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e considerada um marco para o SUS. Assuntos como: saúde como direito, consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde e financiamento do SUS são os eixos temáticos do encontro.
Nesta semana, aconteceu a primeira reunião conjunta das comissões do evento, onde foram criadas demandas de trabalho para estruturar a 16ª CNS. Para saber mais informações, acesse www.conselho.saude.gov.br/16cns.
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