8 de março de 2019 Fevereiro: últimas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria4.pdf): Torna pública a decisão de incorporar as próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria5.pdf): Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – Capítulo 3, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria6.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o distrator osteogênico para tratamento de deformidades crânio e buco-maxilo-faciais congênitas ou adquiridas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria7.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária (componente acetabular de metal trabecular para cirurgia de revisão de prótese de quadril), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria13-1.pdf): Torna pública a decisão de excluir o medicamento simprevir para o tratamento da hepatite C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria183.pdf): Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria263-1.pdf): Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 277, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria277.pdf): Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 331, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria331-RN-2.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ E NATAL;

PORTARIA Nº 339 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria339-SIOPS.pdf): Estabelece, excepcionalmente, prazo para o registro e a homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, referentes ao sexto bimestre de 2018;

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