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Postado 19 de agosto de 2016

Gestores municipais em saúde realizam encontro mensal do Cosems-RN

Por Ascom Cosems-RN

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou nesta quarta-feira (17) sua 206ª reunião ordinária, no Centro de Formação para os Serviços de Saúde (Cefope), em Natal, com a presença de gestores e técnicos de todas as regiões de saúde do Estado.

Iniciadas as discussões, a farmacêutica do Ministério da Saúde (MS), Amanda Paixão, apresentou o um panorama sobre a realidade de alguns municípios potiguares habilitados no eixo estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS), bem como a situação do Programa a nível de Brasil (confira no LINK1 e LINK2 o material disponibilizado).

À frente da secretaria executiva do colegiado, Sueldo Queiroz abordou alguns encaminhamentos e posições defendidas pelo Cosems em reuniões, eventos e publicações como: audiência realizada com a secretária estadual de saúde pública, doutora Eulália Alves, no último dia 21 de julho; o Manifesto em Defesa do SUS publicado no início de agosto; e atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) até o próximo dia 31/08.

REDES

A coordenadora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no RN, Célia Melo, apresentou o panorama da Rede no Estado, destacando a situação de entrega das cadeiras de rodas, e algumas dificuldades enfrentadas pelos municípios da oitava região de saúde (regição do vale do Assú) no recebimento destes equipamentos (confira AQUI listagem atualizada e completa de municípios e beneficiários).

Sobre as discussões em torno da Rede de Atenção Psicossocial, os gestores decidiram que os recursos destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) serão enviados aos municípios via fundo a fundo, já que ocorreram alguns casos em que os valores passaram pelo Estado e ficaram retidos em suas contas.

INSATISFAÇÃO

Dando continuidade às discussões, a secretária municipal de saúde de Caicó, Zezé Soares, apresentou as dificuldades encontradas pelos municípios da quarta região de saúde (região seridó) sobre a marcação de procedimentos no Sistema de Regulação (SISREG), após a co-gestão ter sido implantada. Como encaminhamento proposto pela presidente do Cosems, Debora Costa, ocorrerá uma reunião no final de agosto – entre municípios seridoenses e Secretaria de Estado – com o intuito de se buscar saídas para sanar o problema.

A presidente Debora Costa mostrou sua indignação com o Ministério da Saúde (MS) quanto aos seus critérios de envio de carros fumacê para o controle do mosquito Aedes Aegypit no Rio Grande do Norte. De acordo com a presidente, o MS deveria ter destinado ao menos oito carros – um para cada região de saúde – e não somente cinco como ocorreu (municípios contemplados: Natal, Nísia Floresta, Assú, Extremoz e Caicó). “Em decorrência do alto número de casos de microcefalia, dengue e febre chikungunya causados pela proliferação do mosquito Aedes Aegypit no Estado, eu e todos que fazem o Cosems mostramos nossa indignação com a falta de sensibilidade do Ministério com o RN”, frisou.

Ainda sobre os problemas causados pelo Aedes, o corpo técnico da Secretaria Estado da Saúde reforçou algumas questões técnicas da portaria interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia; principalmente sobre a importância e urgência na atualização de dados das mães das crianças atingidas detentoras da má formação.

SETEMBRO

Conforme pactuado pelos gestores diante das dificuldades impostas pelo período eleitoral, a reunião do Cosems não acontecerá em setembro. Por questões burocráticas e de pactuação, a CIB ficou mantida e ocorrerá normalmente no próximo dia 21/09.

CIB

Na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada entre Cosems e corpo técnico da Secretaria de Estado, o CAPS Leste II, localizado no município de Natal, foi habilitado para o nível III; e o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, teve seu Centro de Parto (tipo 1) habilitado.

Ainda durante o encontro da CIB o Plano Estadual de Segurança do paciente foi apresentado (confira AQUI).