8 de março de 2019 Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019
Por Ascom Cosems-RN

 

De acordo com o Comunicado Nº 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019, o Fundo Nacional da Saúde (FNS) divulga os prazos, valores e limites para a execução das emendas impositivas individuais em 2019. Entre os dias 6 e 11 de março, o cronograma inicia com a divulgação dos programas e, posteriormente, os proponentes poderão enviar as propostas e os planos de trabalho até 17 de março. A análise das propostas e plano de trabalho será executada no dia 5 de abril. Na oportunidade, o Fundo Nacional da Saúde (FNS) também informa a cotação de veículos disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (SIGEM). Confira logo abaixo o quadro com o cronograma completo:

Conheça ainda os limites para solicitação de recursos de custeio para o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica. Acesse aqui as Planilhas:

 

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