Aconteceu nesta terça-feira (18), no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), na avenida Almirante Alexandrino de Alencar, no bairro tirol, em Natal, a 207a reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), para debater os principais temas que pautam o Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar no mês de outubro.
O encontro teve início com a apresentação dos últimos expedientes do Cosems, feito pelo secretário executivo Sueldo Queiroz, sobre: segurança sanitária de estabelecimentos de estética; transmissão das informações do 4o bimestre do SIOPS; pendências no repasse de informações do programa academia da saúde; portaria n o 1.814 de 07 de outubro de 2016 que homologou a contratualização/recontratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO); e o ofício do Ministério da Saúde que informou sobre a suspensão de recursos de alguns laboratórios de próteses dentárias que encontram-se sem realizar a alimentação dos sistemas entre janeiro e julho de 2016.
Por solicitação dos secretários municipais que atuam na segunda e sexta regiões de saúde, o coordenador de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Carlos Eduardo, esteve presente no encontro e justificou que o fechamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, se deu devido à sua baixa produção/resolutividade/atendimentos, seu alto custo de manutenção e o agravamento da crise financeira em que passa o Estado (confira AQUI o material apresentado e o detalhamento financeiro de custeio do hospital).
RECURSOS
O secretário executivo Sueldo Queiroz voltou a participar das discussões do encontro. Desta vez, cobrando a definição de prazos para que a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço (CIES) possa executar projetos voltados à educação permanente dos gestores do SUS potiguar.
Já a coordenadora de promoção à saúde da Sesap, Iraci Nestor, apresentou a situação dos indicadores estadual e municipal do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), de acordo com as informações inseridas nos sistemas de informações do Ministério da Saúde (MS). De acordo com Queiroz e conforme pactuação anterior, os municípios que atingirem 100% das metas do PQAVS receberão recursos extras em 2017 para serem aplicados em ações de fortalecimento da Vigilância em Saúde.
INSTRUMENTOS
“É evidente a mudança do cenário dos instrumentos de gestão (nos municípios) após o apoio técnico oferecido pelo Cosems”, destacou Sueldo Queiroz enfatizando que o Cosems também elaborará um projeto e o apresentará ao secretário de estado com o intuito de angariar novos recursos para serem investidos no apoio aos secretários.
ENCERRAMENTO
O seminário de encerramento de gestão que será realizado pelo Cosems-RN, acontecerá no em conjunto com a reunião ordinária do Colegiado no próximo dia 02 de dezembro.
PNAISP
A responsável pela política de saúde prisional do RN, Gorete Menezes, convocou os gestores de Caraubas, Mossoró, Natal, Nova cruz, Apodi, Assú, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba, Macau, Nísia Floresta, Parelhas, Paranamirim, Patu, Santa Cruz, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Caicó e Afonso Bezerra, a estarem presentes na sede da livraria Paulinas, na rua João Pessoa, nesta quinta-feira (20) para debaterem a adesão dos municípios à Política Nacional de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
SAMU
Sobre a permanência do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da sexta região de saúde, com sede no município de Pau dos Ferros, a secretária municipal de saúde de Doutor Severiano e atual vice-presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia Soares, se pronunciou sobre a audiência ocorrida na última terça-feira (13) na Sesap.
De acordo com a secretária, ficou acordado que entre o secretário estadual George Antunes e o prefeito de Pau dos Ferros Fabrício Torquato, que o SAMU permanecerá em na sede da região até o fim deste ano e as discussões em torno da permanência serão retomadas no início de 2017.
PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS
No que tange a instalação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é importante que os gestores respondam ao formulário do FormSUS até esta quinta-feira (20). O formulário tem o objetivo de levantar as necessidade e dificuldades das UBS em relação ao acesso à internet (confira AQUI o formulário).
Sobre a informação divulgada pelo MS que os municípios serão penalizados, principalmente, com os cortes de recursos, caso não instalem os prontuários até o próximo dia 10 de dezembro, o secretário executivo do Cosems alertou que os Conselho Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems) se manifestaram contrários à decisão; que esta discussão não passou por pactuação tripartite; e que as negociações continuarão para que os municípios não saiam prejudicados.
Por fim, Terezinha Rego discorreu sobre o encontro realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na última terça-feira (11), que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição 241 que estabelece um teto de gastos do governo federal até 2036 (confira AQUI).
CIB
O secretário municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante e secretário geral do Cosems, Jalmir Simões, iniciou a sessão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) dando as boas-vindas ao novo secretário estadual de saúde, doutor George Antunes.
Dando prosseguimento aos debates, os destaques da reunião ordinária da CIB de outubro foram: a distribuição de calorímetros digitais para todos os municípios do estado; a formação de uma comissão com membros do Cosems e Sesap com o intuito de formular um diagnóstico dos entraves da CIES, propor saídas e datas para se resolverem as questões pendentes para que os gestores possam ser beneficiados com os recursos da educação permanente; as discussões em torno da PEC 241; dentre outros.