- 18 de mar Prorrogados os prazos para cadastramento de propostas de emendas parlamentares Publicada a Portaria Nº 395/2019 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019. Com a publicação da portaria, o cadastro de propostas … Continued
- 18 de mar CNM questiona no STF lei que regula exercício profissional dos ACS e ACE A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ajuizou nesta quarta-feira (13) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6103) no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a Lei nº 13.708/2018, que altera as normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Na ação, a CNM sustenta, entre outras coisas, que as … Continued
- 18 de mar Convocação para 227ª reunião ordinária do Cosems-RN Acontecerá nesta quarta-feira (20) a 227ª reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN). O encontro acontecerá a partir das 9 horas, no Hotel Monza, localizado no bairro de Candelária, em Natal, nas imediações do túnel da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), marginal da BR-101. … Continued
- 15 de mar Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na primeira quinzena de março PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria12.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de célulastronco hematopoéticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; PORTARIA Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE … Continued
- 15 de mar Biênio 2019/2021: Cosems-RN lança edital de convocação para eleições No próximo dia 17 de abril o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará eleições para escolher a nova configuração do Colegiado, que comadará a Instituição no biênio 2019-2021. Abaixo segue o Estatuto do Cosems bem como o edital de convocação e o regulamento das eleições. Os cargos que … Continued
- 14 de mar Mossoró inicia elaboração do Plano Municipal de Saúde A Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde estão realizando, ao longo deste mês, 15 pré-conferências que antecedem a 8ª Conferência Municipal de Saúde, que vai ser realizada em Mossoró nos dias 9, 10 e 11 de abril. A Conferência de Saúde tem como objetivo final a elaboração do Plano Municipal de … Continued
- 13 de mar CRO realizará X Ciclo de Atualização Científica de Natal O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) promoverá o X Ciclo de Atualização Científica de Natal entre os dias 20 e 22 de março de 2019. O evento acontecerá no Praiamar Hotel, em Natal e terá como foco os CDs, TSBs, ASBs, TPDs e APDS dos municípios localizados na primeira, terceira … Continued
- 11 de mar Portal DAB: página sobre financiamento da AB passa por melhorias A página sobre financiamento do e-Gestor AB está de cara nova. Com essa atualização os gestores têm informações detalhadas e sistematizadas sobre o financiamento das estratégias e ações do departamento. A nova página traz funcionalidades que visam aproximar os gestores, trabalhadores e usuários dos serviços de Atenção Básica e que as informações sobre o financiamento … Continued
- 11 de mar 7º Congresso Norte e Nordeste: Secretários deverão encaminhar formulário de solicitação de hospedagem ao Cosems-RN até próxima segunda-feira (18) Conforme pactuado na última reunião ordinária do Cosenlho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), realizada em 20 de fevereiro de 2019, os secretários municipais de saúde que desejarem participar do 7º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado em Fortaleza/CE, entre 29 de abril e … Continued
- 8 de mar Publicada portaria que estabelece prazo para homologação no SIOPS O Ministério da Saúde publicou no último dia 28 de fevereiro a portaria nº 339/2019, que estabelece, excepcionalmente, prazo para o registro e a homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), referentes ao sexto bimestre de 2018. De acordo com a publicação o prazo será até 31 de março de 2019. … Continued
- 8 de mar Fevereiro: últimas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União PORTARIA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria4.pdf): Torna pública a decisão de incorporar as próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; PORTARIA Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria5.pdf): Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes … Continued
- 8 de mar Mais Médicos: MS renovará contratos de médicos que atuam em áreas de maior vulnerabilidade São 352 médicos que fazem parte dos 9º e 10º ciclos do Programa Mais Médicos e com previsão de encerramento da atividade até o final deste mês
