5 de fevereiro de 2018 Portarias de Janeiro 2018
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portconj2.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido;

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portconj1.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes;

PORTARIA Nº 4.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria4073.pdf): Altera a Portaria nº 3.502/GM/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus;

PORTARIA Nº 3.705, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria3705-rn-ok.pdf ): Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT’s nos municípios de Natal (RN), para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal;

PORTARIA Nº 3.364, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria3364-ok.pdf): Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS, para o ano de 2017;

PORTARIA Nº 195, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria195-rn-ok-2.pdf): Atualiza, para o ano de 2018, os valores dos repasses de recursos financeiros ederais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da PRTC n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017;

PORTARIA Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria164-rn.pdf): Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

PORTARIA Nº 163, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria163-ok.pdf): Prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 159, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria159-ok.pdf): Altera atributos e inclui procedimentos de quimioterapia da leucemia linfoide/linfoblástica aguda e do linfoma linfoblástico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 127, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria83-ok.pdf): Altera o art. 4º da Portaria nº 3.947/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do componente Piso da Atenção Básica Fixo – PAB Fixo da Portaria 1.409/GM/MS de 10 de julho de 2013 e do anexo I; e altera o anexo II;

PORTARIA Nº 57, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria57-ok.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e condicionado à negociação de preço, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria55-ok-2.pdf): Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS);

PORTARIA Nº 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria54-ok.pdf): Torna sem efeito a Portaria nº 3.978/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 39.871 e 149.802 habitantes (IBGE 2017), com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN);

PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria44-rn-ok-1.pdf): Divulga o resultado dos recursos interpostos ao resultado publicado na Portaria SGTES/MS nº 32, de 22 de janeiro de 2018, nos termos do item 9 do Edital SGTES/MS nº 10, de 27 de novembro de 2017, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica em 2018;

PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria43-rn.pdf): Divulga o resultado dos recursos interpostos ao resultado publicado na Portaria SGTES/MS nº 33, de 22 de janeiro de 2018, nos termos do item 9 do Edital SGTES/MS nº 11, de 27 de novembro de 2017, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde em 2018;

PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria21-ok-2.pdf): Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2018;

PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria15-rn-ok.pdf): Estabelece a migração de procedimentos financiados pelo Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Componente Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria10-1.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/ 0,4 mL para o tratamento de gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria9-ok-2.pdf): Torna pública a decisão de ampliar a indicação do procedimento de transplante de células troncohematopoeticas alogênico, para incluir o tratamento da mucopolissacaridose tipo II, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria8-ok.pdf): Torna pública a decisão de ampliar a indicação do procedimento de transplante de células troncohematopoeticas alogênico, para incluir o tratamento da mucopolissacaridose tipo I, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria6-rn-ok-2.pdf): Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte;

PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria3-ok-1.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria2-1.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o tafamidis meglumina para pacientes adultos com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático, mediante negociação de preço e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

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