1 de dezembro de 2017 Portarias publicadas entre 20 e 30 de Novembro pelo Ministério da Saúde
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 3.040, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ok-portaria3040-rn.pdf): Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014;

PORTARIA Nº 3.075, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ok-portaria3075-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;

PORTARIA Nº 3.081, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria3081-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC);

PORTARIA Nº 3.084, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria3084-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;

PORTARIA Nº 3.092, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria3092-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;

PORTARIA Nº 3.093, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ok-portaria3093-rn.pdf): Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde;

PORTARIA Nº 3.112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria3112.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 1.402/GM/MS, de 7 de junho de 2017;

PORTARIA Nº 3.101, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ok-portaria3101-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;

PORTARIA Nº 3.143, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria3143-1.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);

PORTARIA Nº 3.151, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria3151.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC);

PORTARIA No- 3.163, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria3163.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), dos Municípios com ausência de alimentação do
SISAB;

PORTARIA No- 3.168, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria3168-3.pdf): Estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios, destinados ao custeio do Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde – INTEGRASUS;

PORTARIA Nº 3.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ok-portaria3173.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do
SISAB;

PORTARIA N° 3.194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ok-portaria3194.pdf): Dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO EPS-SUS;

PORTARIA Nº 3.209, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ok-portaria3209.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;

PORTARIA No- 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria51-3.pdf): Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco de infecção ao HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA No- 52, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria52.pdf): Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da infecção pelo HIV em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA No- 53, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ok-portaria53.pdf): Torna pública a decisão de ampliar o uso do naproxeno para osteoartrite de quadril e joelho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 1.792, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/12/portaria1792.pdf): Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

 

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