30 de outubro de 2018 Portarias publicadas entre 22 e 26 de Outubro
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria55-1.pdf): 
Torna pública a decisão de incorporar a oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 1.636, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria1636-rn-2.pdf): Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado;

PORTARIA Nº 1.655, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria1655-1.pdf): Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 3.348, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3348-RN.pdf): Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). ATENÇÃO: CONFERIR MUNICÍPIOS: https://onedrive.live.com/?authkey=%21AMLIdB48EKB2rqQ&cid=06F05F2FA3B0E91F&id=6F05F2FA3B0E91F%21237&parId=root&o=OneUp;

PORTARIA Nº 3.395, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3395-rn-2.pdf): Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 3.420, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3420-rn-4.pdf): Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde;

PORTARIA Nº 3.424, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3424-rn.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); da Assistência Financeira
Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE); do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF); da parcela Adicional da AFC
e da parcela Adicional do IF para o ano de 2018. ATENÇÃO:CONFERIR MUNICÍPIOS: https://1drv.ms/b/s!Ah_psKMvX_AGgW7VLmbYDqCMUFLZ

PORTARIA Nº 3.430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3430-rn-3.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes
Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS),
com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES). ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, DOUTOR SEVERIANO, MOSSORÓ, PASSA E FICA, RIO DO FOGO E TOUROS;

PORTARIA Nº 3.439, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3439-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB),
Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: AÇU E NATAL;

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