2 de setembro de 2019 PORTARIAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 960, DE 13 DE AGOSTO DE 2019: Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 1.013, DE 27 DE AGOSTO DE 2019: Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos;

PORTARIA Nº 2.025, DE 16 DE AGOSTO DE 2019: Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC),
do Estado do Rio Grande do Norte;

PORTARIA Nº 2.026, DE 16 DE AGOSTO DE 2019: Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte;

PORTARIA Nº 2.182, DE 16 DE AGOSTO DE 2019: Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte;

PORTARIA Nº 2.183, DE 16 DE AGOSTO DE 2019: Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Natal (RN) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município Natal;

PORTARIA Nº 2.184, DE 16 DE AGOSTO DE 2019: Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Município de Natal/RN e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal;

PORTARIA Nº 2.185, DE 16 DE AGOSTO DE 2019Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Município de São José de Mipibu e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de São José de Mipibu;

PORTARIA Nº 2.186, DE 16 DE AGOSTO DE 2019: Habilita leito da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró;

PORTARIA Nº 2.187, DE 16 DE AGOSTO DE 2019: Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados e disponibilizados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- MAC do Município de Natal no Estado de Rio Grande do Norte; 

PORTARIA Nº 2.196, DE 22 DE AGOSTO DE 2019: Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). ATENÇÃO: CAICÓ, JOÃO CÂMARA, MACAU, PARNAMIRIM, PORTO DO MANGUE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS;  

PORTARIA Nº 2.224, DE 22 DE AGOSTO DE 2019: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE MIPIBU;

PORTARIA Nº 2.225, DE 22 DE AGOSTO DE 2019: Exclui a complementação de valores dos procedimentos referentes à cirurgia de catarata, constantes da Estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos;

VIA PORTAL BRASILSUS