4 de fevereiro de 2019 Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde em Janeiro
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/port1.pdf): Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria1-1.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e revoga a Portaria nº 3, de 24 de janeiro de 2018;
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria11.pdf): Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria12-1.pdf): Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria18.pdf): Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica;
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria28-rn.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). ATENÇÃO: ALMINO AFONSO, CORONEL EZEQUEIL, CURRAIS NOVOS, JOÃO CÂMARA E MACAU;
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria30-1.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS: https://1drv.ms/b/s!Ah_psKMvX_AGgXMPMaNCVDZa_Nou.
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria54-1.pdf): Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria75-rn.pdf): Atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017. ATENÇÃO: ESTADO RN;
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria79.pdf): Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – capítulo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portconj1-7.pdf): Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário;
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portconj2.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia;
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portconj3.pdf): Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente;
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portconj4-1.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em
Pediatria;

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