PORTARIA Nº 357, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria357-1.pdf): Exclui as habilitações relacionadas à Atenção Domiciliar na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
PORTARIA Nº 858, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria858-rn-NATAL.pdf): Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados e Municípios, referente ao incentivo financeiro de custeio da Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero. OBS: Natal;
PORTARIA Nº 878, DE 3 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria878-ok.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). OBS: Conferir municípios AQUI;
PORTARIA Nº 917, DE 6 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria917.pdf): Altera os valores de Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPME relacionadas com procedimentos cirúrgicos ortopédicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portconj9.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson;
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portconj10.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla;
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portconj11-ok-1.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma;
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