16 de julho de 2018 Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 09 e 13 de Julho
Por Ascom Cosems-RN
PORTARIA Nº 17, DE 10 JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria17.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 18, DE 10 JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria18.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, não tratado previamente em combinação com quimioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 19, DE 10 JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria19.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 711, DE 11 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria711-RN.pdf): Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ATENÇÃO: HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO;
PORTARIA Nº 2.092, DE 11 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2092-RN.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), por ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: JAPI, MOSSORÓ, PEDRO AVELINO E TENENTE LAURENTINO CRUZ;
PORTARIA Nº 2.130, DE 12 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2130-RN.pdf): Publica lista de propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, financiadas com recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. ATENÇÃO: BARAÚNA, BARCELONA, GROSSOS, MOSSORÓ, SÃO BENTO DO NORTE E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;
PORTARIA Nº 2.131, DE 12 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2131-RN-2.pdf): Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Academia da Saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ E TIBAU DO SUL;
PORTARIA Nº 2.133, DE 12 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2133-RN-ok.pdf): Publica lista de propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. ATENÇÃO: AÇU, AREZ, AUGUSTO SEVERO, BARAÚNA, FERNANDO PEDROZA, JARDIM DO SERIDÓ, LAJES PINTADA, MAXARANGUAPE, NOVA CRUZ E PENDÊNCIAS;
PORTARIA Nº 2.141, DE 12 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2141-RN.pdf): Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados. ATENÇÃO: RN.
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