23 de julho de 2018 Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 16 e 20 de Julho
Por Ascom Cosems-RN
PORTARIA Nº 1.725, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1725.pdf): Descredencia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica. ATENÇÃO DIVERSOS MUNICÍPIOS: https://onedrive.live.com/?authkey=%21AIoBkT%5FUonxEZj4&cid=06F05F2FA3B0E91F&id=6F05F2FA3B0E91F%21227&parId=root&o=OneUp; 
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 3 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portconj19.pdf): Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama;
PORTARIA Nº 2.117, DE 11 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2117-2.pdf): Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a estratégia para assistência emergencial em casos de Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela – IHHFA, por meio da análise e acompanhamento específicos dos transplantes de fígado;
PORTARIA Nº 728, DE 17 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria728.pdf): Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
PORTARIA Nº 2.161, DE 17 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2161.pdf): Inclui procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 2.087, DE 17 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2087.pdf): Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a finalidade de aprovar o Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses;
PORTARIA Nº 2.074, DE 17 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2074.pdf): Habilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde. ATENÇÃO: SES/RN!
PORTARIA Nº 2.041, DE 17 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2041-1.pdf): Altera a Portaria nº 621/GM/MS, de 16 de março de 2018, que atualiza os registros das Portas de Entrada Hospitalar de Urgência da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). ATENÇÃO: NATAL E PARNAMIRIM!
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