CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui

Postado 25 de junho de 2018

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 18 e 22 de Junho

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 544, DE 7 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria544.pdf): Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências;
PORTARIA Nº 1.724, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1724-rn.pdf): Descredencia Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica. ATENÇÃO: AÇU, LAJES PINTADA, NATAL, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, SÃO MIGUEL E SÍTIO NOVO;
PORTARIA Nº 1.726, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1726-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: MARTINS, NATAL, PEDRO AVELINO, PORTO DO MANGUE, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TIBAU DO SUL E VÁRZEA;
PORTARIA Nº 1.737, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1737.pdf): Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar os prazos máximos para transmissão dos dados compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica;
PORTARIA Nº 1.778, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1778-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AÇU, AUGUSTO SEVERO, BOM JESUS, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, GROSSOS, JOSÉ DA PENHA, MOSSORÓ, NÍSIA FLORESTA, PEDRA GRANDE, PEDRO VELHO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SERRINHA E TABOLEIRO GRANDE;
PORTARIA Nº 1.779, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1779-RN-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: RIACHO DA CRUZ;
PORTARIA Nº 1.780, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1780-RN.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CARAÚBAS E MOSSORÓ;
PORTARIA Nº 1.816, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1816-RN.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: IELMO MARINHO, JARDIM DE PIRANHAS, MONTE ALEGRE E TIMBAÚBA DOS BATISTAS;
PORTAL BRASILSUS