10 de julho de 2018 Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 2 e 6 de Julho
Por Ascom Cosems-RN
PORTARIA Nº 956, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria956.pdf): Altera a Portaria nº 382/SAS/MS, de 03 de abril de 2018, que designa representantes para a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN;
PORTARIA Nº 1.940, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1940-rn.pdf): Inclui Procedimento Oximetria de pulso como ferramenta de triagem neonatal para o diagnóstico precoce de cardiopatia congênita crítica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados;
PORTARIA Nº 1.943, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1943-rn.pdf): Redefine limite financeiro para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e o remanejamento de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios. ATENÇÃO: NATAL E MOSSORÓ;
PORTARIA Nº 1.975, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1975-rn.pdf): Estabelece incentivo financeiro destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS, com foco na implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS;
PORTARIA Nº 1.803, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1803-rn.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);
PORTARIA Nº 1.881, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1881-rn-1.pdf): Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a execução e conclusão de obras fundo a fundo de Construção, Ampliação e Reforma de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas Fixas no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. ATENÇÃO: MAXARANGUAPE, PARNAMIRIM, MOSSORÓ E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
PORTARIA Nº 1.898, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1898-rn.pdf): Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA Nº 669, DE 2 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria669-rn.pdf): Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);
PORTARIA Nº 1.997, DE 3 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1997-rn-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. ATENÇÃO: BAÍA FORMOSA;
PORTARIA Nº 2.002, DE 3 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2002.pdf): Descredencia polos do Programa Academia da Saúde de Municípios, por descumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). ATENÇÃO: AÇU;

PORTARIA Nº 2.015, DE 4 DE JULHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria2015.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS!

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