PORTARIA Nº 531, DE 4 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria531-rn-2.pdf): Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Alexandria, com sede em Alexandria (RN);
PORTARIA Nº 566, DE 9 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria566.pdf): Exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 1.201, DE 3 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1201-rn.pdf): Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). OBS: Assú, Currais Novos, Macau, Santa Cruz e Touros;
PORTARIA Nº 1.208, DE 3 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1208-rn-1.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). OBS: Confira os municípios AQUI;
PORTARIA Nº 1.212, DE 3 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/ok-portaria1212-rn.pdf): Exclui propostas do anexo das Portarias que habilitam Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. OBS: Baraúna e Janduis;
PORTARIA Nº 1.251, DE 14 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1251-rn-1.pdf): Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. OBS: Santa Cruz e Natal;
PORTARIA Nº 1.269, DE 9 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1269-rn-1.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos Municípios que apresentaram irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). OBS: Ceará-Mirim, Montanhas, Mossoró, Santa Cruz, Santana do Seridó e Taipu;
PORTARIA Nº 1.325, DE 3 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1325-rn-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). OBS: Natal;
PORTARIA Nº 1.334, DE 14 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1334-rn-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). OBS: Diversos municípios.
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