5 de novembro de 2018 PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE OS DIAS 29 E 31 DE OUTUBRO
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 3.464, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3464-rn.pdf): Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). ATENÇÃO: PAU DOS FERROS;

PORTARIA Nº 3.486, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3521-rn.pdf): Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde Bucal (eSB). ATENÇÃO: JAÇANÃ;

PORTARIA Nº 3.521, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3521-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

PORTARIA Nº 3.528, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3528-rn.pdf): Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2018. ATENÇÃO: APODI, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, PARNAMIRIM E PATU.

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