15 de março de 2019 Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na primeira quinzena de março
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria12.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de célulastronco hematopoéticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria14.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria219-1.pdf): Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria285.pdf): Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial do Município de Parnamirim (RN), e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim;

PORTARIA Nº 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria286.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI dos estabelecimentos
hospitalares, conforme anexo a esta Portaria. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 298, DE 1º DE MARÇO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/03/portaria298.pdf): Operacionaliza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica;

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