12 de junho de 2018 Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na primeira semana de Junho
Por Ascom Cosems-RN
PORTARIA Nº 572, DE 10 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria572.pdf): Define critérios para distribuição de oxímetro portátil a Unidades Básicas de Saúde, através do Programa Requalifica;
PORTARIA Nº 723, DE 23 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria723-rn-1.pdf): Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo
de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. OBS: Diversos municípios!;
PORTARIA Nº 1.520, DE 30 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1520.pdf): Altera os Anexos XCVIII e XCIX à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a inclusão de metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, a partir de 2018;
PORTARIA Nº 723, DE 23 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria723-RN-2.pdf): Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. OBS: Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União – DOU nº 104, de 1º de junho de 2018, seção 1, páginas 89 à 92, com incorreções no original;
PORTARIA Nº 1.675, DE 7 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1675.pdf): Altera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTAL BRASILSUS