10 de novembro de 2017 Primeiras portarias publicadas pelo Ministério da Saúde em Novembro no Diário Oficial da União
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA No- 47, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria47.pdf): Torna pública a decisão de incorporar as apresentações do medicamento somatropina, nas concentrações de 15UI, 16UI, 18UI, 24UI e 30UI, para o tratamento da Síndrome de Turner e Deficiência do Hormônio do Crescimento-Hipopituitarismo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 2.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2896-rn-ok.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);

PORTARIA Nº 2.925, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2925-ok.pdf): Revoga as legislações que instituem o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH);

PORTARIA Nº 2.928, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2928-RN.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB);

PORTARIA Nº 2.935, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2935-rn-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;

PORTARIA Nº 2.938, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2938-rn-ok-1.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF);

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