PORTARIA Nº 26, DE 23 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria26.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o vedolizumabe para o tratamento de pacientes adultos com doença de Crohn moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 578, DE 15 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria578.pdf-rn.pdf): Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 601, DE 20 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria601.pdf-rn.pdf): Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 634, DE 27 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria634-1.pdf): Dispõe sobre o cadastramento de equipes em estabelecimentos que aderiram ao Programa Saúde na Hora no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 750, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria750.pdf): Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 760, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria760.pdf-rn.pdf): Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de Saúde Bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
PORTARIA Nº 784, DE 17 DE MAIO 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria784-1.pdf-rn-1.pdf): Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 788, 17 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria788.pdf-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (ECR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA Nº 810, DE 8 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria810.pdf-rn.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
PORTARIA Nº 830, DE 17 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria830.pdf-rn.pdf): Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 832, DE 9 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria832.pdf-rn.pdf): Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 874, DE 10 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria874.pdf-rn.pdf): Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica ( PMAQ- AB).
PORTARIA Nº 921, DE 14 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria921.pdf-rn.pdf): Desabilita Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Estados e Municípios e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao Limite Financeiro dos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria930.pdf-rn.pdf): Institui o Programa “Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 932, DE 20 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/05/portaria932-1.pdf-rn-1.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
PORTAL BRASILSUS