22 de outubro de 2018 Principais portarias do Ministério da Saúde publicadas entre 15 e 19 de Outubro
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 46, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria46.pdf): 
Torna pública a decisão de incorporar o sofosbuvir em associação a velpatasvir para
hepatite C crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 47, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria47.pdf): 
Torna pública a decisão de incorporar o ácido ursodesoxicólico para colangite biliar no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria48.pdf): 
Torna pública a decisão de incorporar o adalimumabe para o tratamento da
hidradenite supurativa ativa moderada a grave no âmbito do Sistema Único de Saúde
– SUS.

PORTARIA Nº 3.094, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3094-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde
Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB),
Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade
Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: JOSÉ DA PENHA, LAGOA DE VELHOS, NATAL E PEDRO AVELINO.

PORTARIA Nº 3.162, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3162-rn-1.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da
Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde
Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro
de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES). ATENÇÃO: CAMPO GRANDE, CAIÇARA DO NORTE, CERRO CORÁ, CURRAIS NOVOS, DOUTOR SEVERIANO, JANDAÍRA, POÇO BRANCO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E TOUROS.

PORTARIA Nº 3.362, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3362-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SANTANA DOS MATOS.

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