O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte – Cosems-RN realizou sua 205ª reunião ordinária nesta quarta-feira (20), no Centro de Formação de Pessoal para Serviços de Saúde (Cefope), em Natal, com a presença de diversos gestores municipais de saúde de todo Estado.
Os debates do encontro foram iniciados pela secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Terezinha Rego, sobre a contratualização de ações e serviços de saúde prestados pelos hospitais estaduais que estão localizados na capital potiguar. A explanação da secretária adjunta foi baseada conforme portarias que regem o Protocolo de Compromisso entre Entes Públicos – PCEP e o Sistema Único de Saúde – SUS (conforme encontra-se disponível AQUI).
Dando prosseguimento à pauta, o técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá, Cristiano Canário, abordou como encontra-se o consórcio intermunicipal de saúde dos 16 municípios integrantes da Associação dos Municípios do Seridó Oriental, localizados na quarta região de saúde (confira AQUI).
UTIs
Representantes do Banco Mundial e do Programa RN Sustentável, respectivamente, Davi de Souza e Ana Beatriz Petta, estiveram presentes no encontro para realizar o debate sobre o monitoramento e regulação da Rede Cegonha, bem como o remanejamento de recursos financeiros para a construção de mais leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs no Rio Grande do Norte.
Segundo Davi Souza, o RN só dispõe de 35 leitos de UTIs neo-natais e pediátricas, e as novas Unidades que serão viabilizadas dentro do RN Sustentável, devem, obrigatoriamente, serem concretizadas até 2018.
Como encaminhamento a vice-presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, firmou o compromisso de ressuscitar o debate em torno do financiamento das Redes de Atenção à Saúde – RAS, principalmente, da Rede Cegonha, junto ao Governo do Estado.
Representantes do Projeto Criança Viva também estiveram presentes no encontro onde apresentaram suas lutas e conquistas, como: a realização de audiências públicas na Câmara Municipal de Natal e na Assembleia Legislativa do RN, e o redirecionamento de R$ 3,5 milhões em emendas parlamentares, que serão usados para a construção de mais leitos de UTIs neo-natais e pediátricas no Estado.
PPI
Os técnicos responsáveis pela Programação Pactuada e Integrada – PPI da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap, Edivomar Varela, José Robson, Valdimar Mederios e Clélio Oliveira apresentarem aos gestores a situação da Programação no Estado.
Como encaminhamento a presidente do Cosems-RN, Debora Costa, sugeriu que o Colegiado retome o grupo de discussão sobre a PPI com a Sesap, de forma que todas as oito regiões de saúde do estado sejam contempladas.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
A presidente Debora Costa comunicou que devido mudanças realizadas na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP do Ministério da Saúde, a capacitação que seria realizada pelo Ministério, sobre os Instrumentos de Gestão – IG foi adiada.
Diante deste impasse Debora comunicou que a diretoria do Conselho escolheu oito técnicos qualificados, junto aos vice-presidentes regionais, com o intuito de oferecer esse apoio sobre os IG aos municípios. Confira os escolhidos: primeira região – Antonio Anecildo Mendes; segunda região – Nikelline Monteiro; terceira região – José Arimatéia Cordeiro; quarta região – Cristiano Canário; quinta região – Maria José Medeiros; sexta região – Angela Wilma Rocha e José Mariano Pessoa; e oitava região – Hudson Felipe Lopes.
Ainda de acordo com Debora, a sétima região não terá apoiadores devido aos municípios estarem em dia com a alimentação de seus Instrumentos, mas, caso necessário, os técnicos do Cosems-RN – Sueldo Queiorz, Terezinha Rego e Solane Costa – estarão disponíveis para sanar dúvidas.
BANCO DE PREÇOS
O curso será realizado pelo Cosems, na próxima quarta-feira (27), no Cefope, para os técnicos municipais responsáveis pelo sistema.
DST/AIDS
A secretária de articulação interinstitucional do Cosems-RN, Dailva Bezerra, comunicou os demais gestores sobre o evento realizado nos últimos dias 05 e 06 de julho, em Brasília, sobre uma reunião que debateu a situação da vigilância epidemiológica da sífilis e do HIV no Brasil.
RAIVA
A técnica da equipe de vigilância ambiental da Sesap, Iraci Nestor, também esteve presente na reunião ordinária do Cosems para abordar dados sobre a campanha antirrábica canina e felina de 2016, no Estado do RN. Segundo Nestor, a campanha se estenderá ente 08 de agosto e 10 outubro, e o dia D será em 10 de setembro (confira AQUI mais detalhes).
APAFIS
O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados do RN (APAFIS/RN), Enéas, comunicou que a ONG Amigos do Sorriso estará em Mossoró no próximo dia 04 de agosto para realizar 40 cirurgias gratuitas de lábio leporino e fenda palatina, em crianças com no mínimo três meses de idade (confira AQUI mais informações).
CIB
A grande discussão da Comissão Intergestores Bipartite – CIB foi sobre a assinatura do Protocolo de Compromisso entre Entes Públicos – PCEP por parte dos municípios potiguares.
A orientação do Cosems foi pela assinatura do PCEP, porém, caso os municípios interessados no pleito – municípios que tenham em seus territórios hospitais estaduais – não sintam segurança em suas decisões, estes, poderão rever seu posicionamento em até 90 dias.
“Nossa orientação foi pela assinatura, porém, fizemos esta com ressalva. Pedimos o compromisso da Sesap para que forme grupos de trabalho com o intuito de levar estas discussões até as Comissões Intergestores Regionais – CIR para que todos os municípios possam debater e opinar sobre cada contratualização”, frisou Debora.