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Postado 7 de dezembro de 2018

Últimas portarias de novembro

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 64, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar a podofilotoxina 1,5 mg/g creme e imiquimode 50 mg/g creme e não excluir a podofilina 100 mg/mL para o tratamento de pacientes com verrugas anogenitais causadas pela infecção por vírus papiloma humano (HPV), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 67, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de Vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 68, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar a ventilação mecânica invasiva domiciliar para insuficiência respiratória crônica, mediante pactuação tripartite no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 1.810, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018: Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. ATENÇÃO: RN;

PORTARIA Nº 1.844, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018: Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade;

PORTARIA Nº 3.395, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 (*): Suspende as transferências de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 3.577, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018: Credencia Municípios a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). ATENÇÃO: PAU DOS FERROS E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ; 

PORTARIA Nº 3.603, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018: Estabelece que os procedimentos relacionados à Terapia Renal Substitutiva – TRS, cobrados por meio de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais – APAC, sejam financiados, em sua totalidade, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC; 

PORTARIA Nº 3.650, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018: Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). ATENÇÃO DR SEVERIANO;

PORTARIA Nº 3.656, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018: Habilita Municípios a receberem incentivo financeiro de custeio mensal referente aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). ATENÇÃO: GUAMARÉ;

PORTARIA Nº 3.662, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018: Habilita Municípios ao recebimento do recurso financeiro para implementação do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2017/2018 e destina recursos financeiros para municípios prioritários para ações de prevenção da obesidade infantil com escolares. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS; 

PORTARIA Nº 3.687, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018: Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. ATENÇÃO: NATAL E SANTA CRUZ;

PORTARIA Nº 3.708, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018: Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). ATENÇÃO: CAICÓ;

PORTARIA Nº 3.716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018: Constitui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico Assessor Intraministerial com a finalidade de construção da Proposta de institucionalização do Comitê de Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; 

PORTARIA 3.718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018: Publica lista de estados e municípios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e não executaram o referido recurso no prazo determinado nas normas vigentes. ATENÇÃO: CAICÓ, MONTE ALEGRE, NATAL, NÍSIA FLORESTA, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E TANGARÁ;

PORTARIA Nº 3.733, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018: Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017;

PORTARIA Nº 3.745, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018: Estabelece o ressarcimento de procedimentos de transplantes de fígado em Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela – IHHFA;

PORTARIA Nº 3.749, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018: Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018;

PORTARIA Nº 3.771, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: NATAL; 

PORTARIA Nº 3.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018: Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). ATENÇÃO: VÁRIOS MUNICÍPIOS; 

PORTARIA N° 3.784, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018: Institui, para o ano de 2018, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa), destinado aos estados e ao Distrito Federal para o fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária. ATENÇÃO: RN;

PORTARIA Nº 3.788, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018: Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde;

PORTARIA Nº 3.813, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018: Exclui propostas de Anexos de Portarias que habilitam Estados, Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos destinados ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) e recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM, MONTANHAS E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 2 DE JULHO DE 2018: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular). 

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