4 de Abril de 2018 Últimas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde em Março
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria14.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o pegvisomanto para acromegalia refratária ao tratamento estabelecido, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria15-ok.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a implantação endoscópica da prótese esofageana metálica autoexpansível para tratamento da disfagia dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos. No âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 288, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria288.pdf): Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento préhospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);

PORTARIA Nº 305, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria305-RN-1.pdf): Remaneja os limites financeiros de municípios dos Estados de Alagoas, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017. OBS: Açu, Alexandria, Caicó, Goianinha, João Câmara, Mossoró, Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante;

PORTARIA Nº 621, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria621-RN-Natal-e-Parnamirim-2.pdf): Atualiza os registros das Portas de Entrada Hospitalar de Urgência da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). OBS: Natal e Parnamirim;

PORTARIA Nº 625, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria625.pdf): Altera o parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 1.171/GM/MS, de 16 de junho de 2016, e da Portaria nº 276/GM/MS, de 27 de janeiro de 2017, que credenciam municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);

PORTARIA Nº 626, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria626-RN-Mossoro.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes
de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). OBS: Mossoró;

PORTARIA Nº 692/GM/MS, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria692.pdf): Torna público os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios. OBS: Conferir diversos municípios: https://onedrive.live.com/?authkey=%21ABxI336J0mjKpwQ&cid=06F05F2FA3B0E91F&id=6F05F2FA3B0E91F%21205&parId=root&o=OneUp.

PORTARIA Nº 701, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria701.pdf): Extingue a habilitação de novos Centros de Trauma e dá outras providências;

PORTARIA N° 702, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria702-ok.pdf): Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC;

PORTARIA Nº 739, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria739-1.pdf): Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma;

PORTARIA Nº 747, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria747-ok-3.pdf): Redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN;

PORTARIA Nº 766, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/portaria766-RN-NATAL.pdf): Habilita a Clínica Professor Heitor Carrilho como Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal. OBS: Natal;

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