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19 de ago de 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias;
19 de ago de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021: Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios. ATENÇÃO: PAU DOS FERROS, SANTO ANTÔNIO, SÃO PAULO DO POTENGI E SANTA MARIA;
19 de ago de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.893, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: Habilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
19 de ago de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 9 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Instituto do Coração de Natal LTDA (INCOR Natal) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
19 de ago de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.
19 de ago de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.
19 de ago de 2021
PORTARIA Nº 1.844, DE 2 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19 de ago de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021: Institui a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a Câmara Técnica em Imunização da Covid-19 (CTAI COVID-19).
19 de ago de 2021
PORTARIA Nº 1.789, DE 2 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19 de ago de 2021
PORTARIA Nº 807, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Portalegre, com sede em Portalegre (RN).
19 de ago de 2021
PORTARIA Nº 798, DE 4 DE AGOSTO DE 2021: Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
19 de ago de 2021