PORTARIA Nº 728, DE 17 DE JULHO DE 2018: Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 2.041, DE 17 DE JULHO DE 2018: Altera a Portaria nº 621/GM/MS, de 16 de março de 2018, que atualiza os registros das Portas de Entrada Hospitalar de Urgência da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). PORTARIA Nº 2.074, DE 17 DE JULHO DE 2018: Habilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde. PORTARIA Nº 2.087, DE 17 DE JULHO DE 2018: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a finalidade de aprovar o Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses. PORTARIA Nº 2.161, DE 17 DE JULHO DE 2018: Inclui procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 1.725, DE 12 DE JUNHO DE 2018: Descredencia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica. PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 3 DE JULHO DE 2018: Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama. PORTARIA Nº 2.117, DE 11 DE JULHO DE 2018: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a estratégia para assistência emergencial em casos de Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela – IHHFA, por meio da análise e acompanhamento específicos dos transplantes de fígado. PORTARIA Nº 2.141, DE 12 DE JULHO DE 2018: Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados. PORTARIA Nº 2.133, DE 12 DE JULHO DE 2018 Publica lista de propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. PORTARIA Nº 2.131, DE 12 DE JULHO DE 2018: Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Academia da Saúde. PORTARIA Nº 2.130, DE 12 DE JULHO DE 2018: Publica lista de propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, financiadas com recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.