PORTARIA Nº 381, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). PORTARIA Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (*) Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – Capítulo 5, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2019: Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – Capítulo 4, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 298, DE 1º DE MARÇO DE 2019: Operacionaliza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica; PORTARIA Nº 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019: Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI dos estabelecimentos hospitalares, conforme anexo a esta Portaria. ATENÇÃO: NATAL; PORTARIA Nº 285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019: Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial do Município de Parnamirim (RN), e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim; PORTARIA Nº 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019: Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). PORTARIA Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.