PORTARIA Nº 1.798, DE 11 DE JULHO DE 2019: Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018. PORTARIA N° 1.271, DE 11 DE JULHO DE 2019: Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a tradução da Terminologia MedDRA (Dicionário Médico para Atividades Regulatórias). PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2019: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2019: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos. PORTARIA Nº 1.710, DE 8 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 815, DE 2 DE JULHO DE 2019: Altera crítica e atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 1.670, DE 1º DE JULHO DE 2019 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). PORTARIA Nº 1.667, DE 1º DE JULHO DE 2019: Habilita Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP). PORTARIA Nº 1.605, DE 1º DE JULHO DE 2019: Habilita municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). PORTARIA Nº 1.536, DE 1º DE JULHO DE 2019: Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). PORTARIA Nº 1.535, DE 1º DE JULHO DE 2019: Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). PORTARIA Nº 1.530, DE 24 DE JUNHO DE 2019: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.