CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui
19 de ago de 2021
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE AGOSTO DE 2021: Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento da Mielomeningocele no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
19 de ago de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021: Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba.
19 de ago de 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 1.805, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais.
19 de ago de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021: Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
6 de jul de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios.
6 de jul de 2021
PORTARIA Nº 1.393, DE 25 DE JUNHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
6 de jul de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
6 de jul de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.
6 de jul de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid- 19, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
6 de jul de 2021
PORTARIA Nº 1.438, DE 28 DE JUNHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
6 de jul de 2021
PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE JUNHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
6 de jul de 2021