PORTARIA Nº 750, DE 29 DE ABRIL DE 2019: Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 634, DE 27 DE MAIO DE 2019: Dispõe sobre o cadastramento de equipes em estabelecimentos que aderiram ao Programa Saúde na Hora no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). PORTARIA Nº 601, DE 20 DE MAIO DE 2019: Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 578, DE 15 DE MAIO DE 2019: Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 26, DE 23 DE MAIO DE 2019: Torna pública a decisão de não incorporar o vedolizumabe para o tratamento de pacientes adultos com doença de Crohn moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 381, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). PORTARIA Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (*) Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – Capítulo 5, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2019: Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – Capítulo 4, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.