PORTARIA Nº 201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019: Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). PORTARIA Nº 197, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). PORTARIA Nº 195, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019: Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 164, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019: Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). PORTARIA Nº 153, DE 31 DE JANEIRO DE 2019: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. PORTARIA Nº 134, DE 28 DE JANEIRO DE 2019: Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 4.114/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da Portaria nº 3.389/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017. PORTARIA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte. PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2019*: Atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017. PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019: Divulga lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 17 de janeiro de 2019. PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria. PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019: Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente. PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.