PORTARIA Nº 298, DE 1º DE MARÇO DE 2019: Operacionaliza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica; PORTARIA Nº 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019: Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI dos estabelecimentos hospitalares, conforme anexo a esta Portaria. ATENÇÃO: NATAL; PORTARIA Nº 285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019: Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial do Município de Parnamirim (RN), e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim; PORTARIA Nº 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019: Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). PORTARIA Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar o brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de célulastronco hematopoéticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; PORTARIA Nº 339 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019: Estabelece, excepcionalmente, prazo para o registro e a homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, referentes ao sexto bimestre de 2018. PORTARIA Nº 331, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019: Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde. PORTARIA Nº 277, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019: Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019: Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019: Torna pública a decisão de excluir o medicamento simprevir para o tratamento da hepatite C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.