PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêutica da Anemia Hemolítica Autoimune. PORTARIA Nº 3.931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018: Habilita 651 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). PORTARIA Nº 3.930, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). PORTARIA Nº 3.922, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro e segundo ciclos de 2018 ao Município de Mirabela (MG) e referentes ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014. PORTARIA Nº 3.921, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018: Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). PORTARIA Nº 1.907, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018: Recompõe atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 1.848, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018: Estabelece o Registro Nacional de Implantes – Módulo Stent como instrumento oficial do Registro do implante de stents pelos hospitais e respectivos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1.846, DE 21 DE NOVEMBRO 2018: Atualiza critérios para habilitação de hospital como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA N° 1.741, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018: Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). PORTARIA Nº 74, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de não incorporar o procedimento especifico para o uso do sistema robótico para prostatectomia em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 73, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de não incorporar o evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar o eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.