PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2019*: Atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017. PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019: Divulga lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 17 de janeiro de 2019. PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria. PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019: Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente. PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia. PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019: Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário. PORTARIA Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (*): Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – capítulo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2019: Atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017. PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 201: Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2019: Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2019: Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019: Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.