PORTARIA Nº 4.022, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018: Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim. PORTARIA Nº 4.020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018: Atualiza a habilitação do Hospital Maternidade Almeida Castro como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR – Tipo 2 e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte, do Município de Mossoró (RN). PORTARIA Nº 4.019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018: Habilita o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto de Caico CRI CRA em Centro Especializado em Reabilitação CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Caicó. PORTARIA Nº 4.017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018: Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Rio Grande do Norte e Municípios. PORTARIA Nº 4.016, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018: Habilita leitos do Hospital Universitário Onofre Lopes – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II do Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa da Maternidade Escola Januario Cicco – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal. PORTARIA Nº 4.015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018: Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Geraldo de Souza, Opção III, nova) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulato rial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de São José de Mipibu. PORTARIA Nº 4.007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 3.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018: Dispõe sobre a retificação de portarias referentes ao Incremento Temporário do Teto da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) para alteração dos estabelecimentos de saúde cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES vinculados a propostas de aplicação de recursos das emendas parlamentares que adicionaram recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como para ajuste de valores recebidos pelos fundos de saúde. PORTARIA Nº 3.987, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018: Suspende a transferência de incentivos financeiros referente as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018: Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ( CNES). PORTARIA Nº 1.960, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018: Desabilita o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia – Mossoró (RN), como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestante de Alto Risco. PORTARIA Nº 1.930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018: Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com sede em Natal (RN).