PORTARIA Nº 1.883, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018: Defini o cadastramento dos estabelecimentos de saúde enquadrados como Central de Abastecimento e de estabelecimentos que realizam Serviço de Imunização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui no Módulo Básico do CNES o campo Abrangência de Atuação, com intuito de enquadrar o estabelecimento de saúde em sua respectiva instância de atuação. PORTARIA Nº 91, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar o cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma renal de células claras metastático, mediante negociação de preço e conforme o modelo daAssistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar o acetato de glatirâmer 40 mg para o tratamento da esclerose múltipla recorrente remitente, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 85, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar o ácido zoledrônico para doença de Paget no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 84, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 83, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar a galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de mucopolissacaridose tipo VI (deficiência de Nacetilgalactosamina 4-sulfa) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 82, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar a alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (MPS IVa; síndrome de Morquio A) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para tratamento de intoxicações por agrotóxicos – Capítulo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 78, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar o dicloridrato de sapropterina no tratamento da fenilcetonúria, mediante negociação de preço e conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 77, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o eculizumabe para tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência do Hormônio de Crescimento – Hipopituitarismo. PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêutica da Anemia Hemolítica Autoimune.