PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2019: Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2019: Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e revoga a Portaria nº 3, de 24 de janeiro de 2018. PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019: Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. PORTARIA Nº 4.298, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018: Publica a lista dos Estados e Municípios elegíveis para o processo de doação de Unidades Móveis do SAMU 192, com encargos, a título de renovação de frota. PORTARIA Nº 4.287, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018: Exclui propostas dos Anexos das Portarias nº 2.130/GM/MS, 2.132/GM/MS e 2.133GM/MS, todas de 12 de julho de 2018, que publicam listas de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. PORTARIA Nº 4.225, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018: Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS. PORTARIA Nº 4.200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018: Estabelece a devolução de recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). PORTARIA Nº 4.179, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). PORTARIA Nº 4.168, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.095, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez, previstos a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.