PORTARIA Nº 3.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018: Dispõe sobre a retificação de portarias referentes ao Incremento Temporário do Teto da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) para alteração dos estabelecimentos de saúde cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES vinculados a propostas de aplicação de recursos das emendas parlamentares que adicionaram recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como para ajuste de valores recebidos pelos fundos de saúde. PORTARIA Nº 3.987, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018: Suspende a transferência de incentivos financeiros referente as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018: Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ( CNES). PORTARIA Nº 1.960, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018: Desabilita o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia – Mossoró (RN), como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestante de Alto Risco. PORTARIA Nº 1.930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018: Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com sede em Natal (RN). PORTARIA Nº 1.883, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018: Defini o cadastramento dos estabelecimentos de saúde enquadrados como Central de Abastecimento e de estabelecimentos que realizam Serviço de Imunização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui no Módulo Básico do CNES o campo Abrangência de Atuação, com intuito de enquadrar o estabelecimento de saúde em sua respectiva instância de atuação. PORTARIA Nº 91, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar o cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma renal de células claras metastático, mediante negociação de preço e conforme o modelo daAssistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar o acetato de glatirâmer 40 mg para o tratamento da esclerose múltipla recorrente remitente, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 85, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar o ácido zoledrônico para doença de Paget no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 84, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 83, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018: Torna pública a decisão de incorporar a galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de mucopolissacaridose tipo VI (deficiência de Nacetilgalactosamina 4-sulfa) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 82, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar a alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (MPS IVa; síndrome de Morquio A) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.