3 de maio de 2021 CIT: 4ª reunião do ano tem como destaque chegada da vacina da Pfizer no Brasil e projeto de gestão e governança do SUS
Por Ascom Cosems-RN

Aconteceu nesta sexta-feira (30) a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A chegada de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, bem como a estratégia tripartite para o aprimoramento da gestão e o InvestSUS Gestão foram alguns dos destaques da reunião.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) designou o ano de 2021 como o Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Cuidados. Aqui no Brasil, a Organização Pan-Americana de Saúde em parceria com o Conasems, Conass e Conselho Nacional de Saúde (CNS), lança a campanha “Proteja, Invista, Juntos – 2021: Ano internacional dos trabalhadores da saúde e cuidadores”.

Além da adesão à campanha, Ministério da Saúde, Conass e Conasems assinaram uma carta reconhecendo a necessidade de ampliar investimentos e melhorar as condições de trabalho do sistema de saúde. “Talento humano precisa ser desenvolvido. E este processo não é simples: precisa ser planejado, valorizado e investimento”, observou a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross.

GLOSSÁRIO LOURDES ALMEIDA

Durante a reunião aconteceu o lançamento do “Glossário Lourdes Almeida da Consolidação das Normas do Sistema Único de Saúde”, documento em homenagem à assessora do CONASS, já falecida, cujo trabalho com o acervo das normas do SUS foi fundamental para a organização do glossário que reúne os termos definidos pelas normas do SUS. O glossário possui 1.808 termos, 2.314 definições e 318 siglas e foi uma realização do projeto SUSLEGIS, coordenado pelo Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, em parceria com a Faculdade de Direito da UnB, o Ministério da Saúde, o Conass e o Conasems.

PANORAMA DA PANDEMIA DE COVID-19 E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO

O Secretário Substituto de Vigilância em Saúde, Gerson Fernando Mendes Pereira, apresentou a situação epidemiológica da Covid-19 no país atualmente: 13.152 milhões de casos recuperados, 1.037 milhões de casos em acompanhamento e 401 mil óbitos. Clique aqui para conferir a apresentação na íntegra.

A Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato, apresentou durante a reunião a 6ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação da Covid-19 e informou que até o momento 62,6 milhões de doses já foram distribuídas em todo país. Em seguida, trouxe um panorama sobre a operacionalização da vacina Covid-19 da Pfizer. De acordo com a coordenadora, atualmente o Brasil conta com uma Central Nacional de Rede de frio, 27 Centrais Estaduais, 273 centrais regionais e 38 mil salas de vacinação. Por uma questão de logística, a distribuição das doses da Pfizer será exclusiva para as capitais por meio das centrais estaduais, tendo início na próxima segunda-feira (03/05) com 500.175 mil doses, a serem utilizadas como D1 e outras 500.175 mil doses a partir do dia 17/05, a serem utilizadas como D2. Clique aqui para conferir a apresentação e saber mais detalhes sobre a distribuição das doses da Pfizer no Brasil

O Coordenador Geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde, Josafá Santos, apresentou um panorama sobre a situação dos Leitos Covid-19, ressaltando a PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021 que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19. De acordo com o coordenador, no ano de 2021 foram autorizados 20.894 mil leitos em todo país.

ESTRATÉGIA TRIPARTITE PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DA GOVERNANÇA NO SUS

É a primeira vez que foi apresentada uma política tripartite de gestão do SUS para priorizar o planejamento ascendente da saúde pública no Brasil. A estratégia consiste em pauta da CIT visando fortalecer o planejamento ascendente e fortalecer a capacidade de gestão e desenvolvimento institucional para melhoria da governança nas regiões de saúde, além de induzir a organização da RAS nas macrorregiões. Contando com apoio de projetos do Proadi-SUS: Fortalecimento da Governança, Organização e Integração das Redes de Atenção à Saúde – Regionalização”; Formação de Rede Colaborativa para o Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS e Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS além da coordenação e sinergia com projetos da PRT. 1812/20, a iniciativas do MS, do CONASS e do CONASEMS , a estratégia se desenvolverá com fortalecimento dos espaços de pactuação interfederativa, apoio e colaboração interfederativa, processos de educação permanente desenvolvendo agenda integrada das diversas iniciativas.

INVESTSUS GESTÃO

O Diretor Executivo do Fundo Nacional Saúde, Dárcio Guedes Jr, fez a apresentação da plataforma InvestSUS Gestão que tem como objetivo facilitar a gestão dos recursos federais repassados pelo SUS para estados, municípios e prestadores de serviços de saúde. A plataforma possibilita o acompanhamento do andamento das propostas apresentadas e auxilia no acesso aos saldos de repasses disponíveis, possibilitando o acompanhamento dos históricos e movimentações financeiras dos repasses de recursos federais e das propostas de manutenção de obras, facilitando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Clique aqui para conferir o vídeo de lançamento da plataforma.

VIA PORTAL CONASEMS