O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, comentou sobre os problemas gerados pela exclusão unilateral pelo Ministério da Saúde dos perfis 1, 2 e 3. “Essa decisão não teve a nossa aprovação, regiões metropolitanas que estão nesses perfis tem seus bolsões de pobreza e suas necessidades, mesmo com IDH maior eles também não conseguem fixar médicos”. Mauro também problematizou o alto número de desistências dos médicos brasileiros que foram alocados nos municípios. “Eles começaram a trabalhar e em menos de um mês desistiram e abandonaram o município, os gestores desses locais ficam de mãos atadas esperando um próximo edital e sem data prevista para reposição desses profissionais”.
O presidente do Conass, Alberto Beltrame, comentou sobre os médicos cubanos. “Precisamos dar uma solução para os cubanos que, inclusive estiveram representados aqui na última reunião da CIT, e nos comprometemos com um encaminhamento. É uma questão humanitária, o Pará, que é o estado que represento, por exemplo, teve uma desistência enorme dos médicos brasileiros nos últimos meses, como o Mauro comentou. Até brinquei que vou levar esses dois mil médicos cubanos que ainda estão no Brasil para lá”.
O secretário executivo do Ministério, João Gabbardo, comentou que o ministro se reuniu hoje (30) com o presidente da república para discutir a situação dos médicos cubanos que permaneceram no País. “Em breve vamos divulgar um posicionamento, sobre os cubanos e vamos incluir nas próximas medidas a serem debatidas, a questão das áreas de maior vulnerabilidade dos municípios dos atuais perfis 1,2 e 3”.
A portaria proposta pelo MS, que redefine os critérios e parâmetros para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia, não foi pactuada pelos entes. Foi definido que ela será analisada e posteriormente retornará a pauta da CIT. “Não concordamos com a portaria assim como ela está, pois continua atribuindo responsabilidades aos gestores. É necessário analisar melhor o que ficará estabelecido aos municípios. A política oncológica deve ser discutida como um todo. O Congresso fala em 30 dias para diagnóstico como se o recurso fosse suficiente”.
O diretor do Conasems, Cármino Souza, também comentou sobre a portaria “Essa lei dos 60 dias, não faz a gente avançar e cria dificuldades para os gestores. Acredito que é possível realizar um processo estruturante, bem elaborado, que seja duradouro. Não vamos conseguir reduzir esse problema, o número de casos de câncer tende a crescer cada vez mais. Precisamos acertar as redes, discutir os medicamentos, entre outras ações na base da política”.
AVALIAÇÃO
O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde, com pontuações e recursos. Foram apresentados os resultados da segunda leva de municípios do terceiro ciclo, que teve a participação de 42.975 equipes de 5.324 municípios. De acordo com Mauro, esse Programa é muito importante para as UBS, mas “está na hora de um novo processo, um trabalho com avaliação de indicadores, como a cobertura vacinal, por exemplo”.
Andreia Passamani, Secretária Municipal de Saúde de Santa Tereza-ES, que faz parte do Grupo Técnico do Conasems que discute Atenção Básica, também enfatizou falhas no Programa. “É urgente discutir o método de avaliação utilizado, que não prioriza os resultados e acaba destinando recursos para aqueles municípios que já estão estruturados e, por isso, recebem boas avaliações. Os municípios que realmente estão precisando desse auxílio tiram notas ruins por não terem capacidade instalada como as unidades antigas que não tem espaço para cadeiras odontológicas, por exemplo”.
Confira a apresentação sobre o PMAQ
MONITORAMENTO
Em 2019, de janeiro a março foram investidos 16 milhões, 23 milhões e 27 milhões, respectivamente, com cirurgias eletivas no país. Goiás e Santa Catarina já passaram 100 por cento do teto FAEC. As cirurgias eletivas mais feitas são Catarata, Fotocoagulação a laser e Colecistectomia. Mauro destacou o problema relacionado as cirurgias de ortopedia. “Nossas filas já passam de cinco anos, nenhum estado está conseguindo realizar esse tipo de cirurgia, precisamos estabelecer política, metas e prazos”.
O secretário do Ministério da Saúde, Francisco Assis Figueiredo, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os dados das cirurgias eletivas. “Com esse grupo constituído, mês que vem já podemos definir uma nova estruturação para os futuros recursos serem melhor investidos”.
Confira os dados das cirurgias eletivas
Brasil, aqui tem SUS
Foi lançado o novo episódio da websérie Brasil, aqui tem SUS sobre a judicialização em Joinville-SC. O Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus), implantado pela Secretaria Municipal de Saúde de Joinville-SC, tem objetivo de resolver administrativamente litígios a fim de diminuir o custo gerado pelas demandas judiciais. A partir da atuação do projeto foi possível economizar milhões de reais dos cofres públicos. O Núcleo conta com uma equipe técnica responsável por subsidiar os diversos órgãos componentes do sistema de justiça com informações referentes à saúde pública. O NAT-Jus conta com médicos, farmacêuticos, advogados, servidores administrativos e colaboradores selecionados entre médicos especialistas.
Confira o vídeo:
Situação epidemiológica da Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS.
(Veja o panorama atual das arboviroses)
Sistema de Informação do Câncer (Siscan) e Painel de Monitoramento – SAS/MS e o Painel Oncológico
(Veja as alterações feitas no sistema)
- Vacinômetro – Balanço preliminar
- Divulgação das estratégias para preenchimento do questionário eletrônico acerca do levantamento do número de equipamentos de saúde contendo mercúrio e seus compostos – SVS/MS.
- Distribuição de caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS.
- Atualização dos cadastros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – SAS/MS.
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