A sétima reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do ano aconteceu na última quinta-feira (29) na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) em Brasília. Dentre outras pautas, Ministério da Saúde, Conass e Conasems discutiram o avanço do sarampo no país e pactuaram a portaria que institui a equipe de atenção primária e acrescenta organizações de carga horaria para equipe de saúde bucal, além da pactuar a criação do Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e a portaria que estabelece recursos para aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização.
Elaborada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, a proposta das equipes prevê recursos para equipe de saúde bucal (odontólogo e técnico em saúde bucal) que tenham 20 ou 30 horas de trabalho semanais (horas individuais de trabalho). Para profissionais com carga horária individual de 20 horas semanais, o repasse da União será de R$ 3.565 por equipe e para profissionais com carga de 30 horas por semana, o repasse Federal será de R$ 5.347 por equipe.
“Para estarem aptas aos novos repasses, as Equipes de Saúde da Família deverão cumprir todas as regras básicas da PNAB; alimentar regularmente o Sistema de Informação da AB – SISAB – preferencialmente com prontuário eletrônico; ter meta de cadastro por equipe correspondente ao tipo de município conforme definição do IBGE; ter o impedimento de de reduzir ESF para credenciar Equipe de Atenção Primária”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Erno Harzheim.
Sobre a portaria, o presidente do Conasems, Wilames Freire, comentou que “esse é um pleito antigo dos municípios e da nossa entidade porque entendemos que não é possível ter uma estratégia de saúde familiar sem a oferta do serviço de saúde bucal. Esse foi um pleito nosso para aprovação da PNAB em 2017 e estamos satisfeitos com a formalização desse pedido”.
SARAMPO
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, apresentou os dados do último Boletim Epidemiológico do Sarampo, que aponta que o Brasil registrou, entre 2 de junho e 24 de agosto, 2.331 casos confirmados de sarampo, em 13 estados. São eles: São Paulo (2.299), Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4), Distrito Federal (3), Bahia (1), Paraná (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1), Goiás (1) e Piauí (1). No caso específico do estado de São Paulo, os pacientes contaminados concentram-se em 66 municípios.
“O Ministério da Saúde começou a enviar nesta semana, 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral a todos os estados, para garantir a dose extra contra o sarampo para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Desde o início do ano, já foram aplicadas 17,7 milhões de doses da tríplice viral “, explicou Wanderson Oliveira. A presidente do Cosems/BA e integrante da diretoria do Conasems, Stela Souza, usou como exemplo a estratégia que adotaram em seu estado. “Nós fizemos uma CIB edição extraordinária para tratar apenas de sarampo e arboviroses juntamente com parceiros como Ministério Público e Secretaria de Estado de Educação para adotarmos medidas em conjunto para melhorar os índices de imunização”, comentou Stela.
Confira as apresentações da reunião.
COMITÊ
O Ministério da Saúde reformulou a estratégia para troca adequada de informações entre os serviços de saúde, visando garantir a qualidade, consistência e segurança dos dados produzidos. Foi pactuada a portaria que institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital. O Comitê será responsável por traçar diretrizes para saúde digital.
Projeto-piloto de informatização será realizado no estado de Alagoas e prevê o custeio das ESF que aderirem ao prontuário eletrônico com o envio adequado e consistente das informações. O secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, chamou atenção para os esforços desenvolvidos para a informatização das Unidade Básicas de Saúde e para implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão, mas ressaltou as dificuldades e desafios do processo a nível nacional. “Existe uma distância imensa do mundo ideal para aquele que vivemos na ponta. O SUS nos seus 30 anos aumentou a vacinação e a cobertura da Estratégia de Saúde da Família, mas o financiamento nunca acompanhou os avanços no Sistema. Precisamos melhorar, mas são necessários vários esforços, porque os desafios são cada vez maiores”.
LANÇAMENTO
O primeiro episódio da 4ª temporada dos Webdocs “Brasil, aqui tem SUS” foi gravado no município de Santa Bárbara-BA. Entre os meses de setembro e dezembro de 2018, foram registrados 13 tentativas de suicídio e quatro suicídios de jovens entre 14 e 21 anos na cidade baiana, o que assustou não apenas os moradores, mas as equipes de saúde locais.
O episódio “Escuta sensível – prevenção do suicídio em jovens” conta como a Secretaria Municipal de Saúde reorganizou a Atenção Básica local para realizar ações de promoção, prevenção e combate ao suicídio. Além de terapia em grupo nas escolas, o projeto aproximou o CAPS da população e criou uma rede de cuidado e atenção coletiva no município.
O ministro da saúde destacou a importância do vídeo para contribuir com as discussões sobre saúde mental, principalmente durante o Setembro Amarelo, mês dedicado a prevenção do suicídio. “Achei o vídeo muito bom, vou divulgar para as equipes no Ministério da Saúde para subsidiar as discussões. Recentemente foi aprovada uma lei que obriga o MS a disponibilizar atendimento por telefone para o suporte a essas pessoas, porém, é do sistema que tem que vir as ações, essa experiencia tem que ser divulgada para o Brasil inteiro”.
O presidente do Conasems ressaltou que o vídeo foi feito para incentivar os profissionais de saúde a promover as ações. “Vamos divulgar para os Cosems, para as secretarias estaduais e municipais. É uma experiência no sertão baiano, em um município pobre, que demonstra que para desenvolver boas ações não precisa de muitos recursos financeiros, mas precisa, acima de tudo, de uma interlocução entre as áreas que estejam empenhadas em mudar a realidade do local”.
VIA PORTAL CONASEMS