10 de fevereiro de 2020 Cosems debate novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde no IV FONDIPIS
Por Ascom Cosems-RN

Na última sexta-feira (7) o Conselho de Secretaria Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) se fez presente durante o IV Fórum Nacional de Diálogos e Práticas Interprofissionais em Saúde (FONDIPIS). O evento aconteceu em Mossoró, entre 05 e 07 de fevereiro e foi promovido em parceria entre o Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família e Comunidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Prefeitura Municipal de Mossoró, Associação Brasileira da Rede Unida e Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

O Fórum reuniu estudantes, docentes e profissionais da área da saúde para debater propostas assistenciais efetivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma interprofissional. Com o tema “De sonho à ação o SUS é feito!”, o IV FONDIPIS, buscou promover espaços coletivos de discussão acerca das práticas de cuidado, modelo de assistência à saúde e estratégias de fortalecimento do SUS, com o intuito de estimular uma visão crítica e reflexiva das políticas afirmativas, garantindo a efetivação do cuidado em saúde sob uma perspectiva emancipadora.

Durante o evento também foi realizado o Encontro Regional da Rede Unida Nordeste I, etapa preparatória para o 14º Congresso Internacional da Rede Unida, evento que acontecerá entre os dias 22 a 25 de julho de 2020 em Niterói/RJ, cujo tema será “Saúde é vida em resistência: traçando caminhos com o SUS”.

NOVO FINANCIAMENTO

Palestrante do evento, a assessora técnica e representante do Cosems-RN, Solane Maria Costa, fez abordagens em torno do novo financiamento da atenção primária à saúde e frisou que o novo modelo de financiamento do SUS e a escassez de recursos são consequências do subfinanciamento existente no país, em todos seus níveis, além da questão cultural e política existente nos municípios brasileiros.

“Considero que toda mudança é desafiadora, porém necessária. Deixará um pouco confuso a proposta de pagamento, as mudanças de captação para captação ponderada, para as ações estratégicas, bem como para a questão do provimento e outros, porém há necessidade de fazer o básico, que é exatamente o cadastramento das famílias, o credenciamento das equipes no CNES e verificar indicadores, pois algumas destas atividades são básicas para a atenção primária mas estavam deixando de ser feitas”, destacou Solane.

Ainda de acordo com a representante do Cosems-RN, o momento é de ressignificar a atenção básica para que se tenha uma atenção primária forte. “A questão do desfinanciamento se deve não somente a questão do novo modelo de financiamento proposto pela portaria 2.979/2019, mas basicamente pela questão da implementação da Emenda Constitucional 95 e de todo um financiamento insuficiente ao longo da história do SUS.