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Postado 28 de janeiro de 2021

Cosems e TCU debatem sobre Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19

Por Ascom Cosems-RN

Na manhã desta quinta-feira (28) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) recebeu a visita dos auditores José Arimatéia e Jonas Marcondes, ambos do Tribunal de Contas dra União:

Durante o encontro os auditores do TCU entrevistaram a presidente e a primeira vice-presidente do Cozems-RN, respectivamente, Maria Eliza Garcia (Doutor Severiano) e Dailva Bezerra (Boa Saúde), sobre o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, o encontro teve caráter técnico e serviu para a produção de conhecimento por parte do TCU. “Ficamos felizes pela procura do TCU. Isso mostra o reconhecimento, a força, a importância e o comprometimento de nosso Colegiado não só com a questão da pandemia, mas com todas as demandas do SUS em nosso Estado”, destacou.

ROTEIRO

Confira o conteúdo da entrevista:

1. Plano de ação (microprogramação) para a organização e programação detalhada da vacinação contra a Covid-19:
1.1. Como foi a participação dos municípios na formulação do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19? Colaboraram com o mapeamento da população dos grupos prioritários? Esse dado foi considerado no plano estadual?
1.2. Foram identificados riscos que possam prejudicar a meta de vacinação dos grupos prioritários? Quais são os principais?
1.3. Há sugestão de medidas para mitigar esses riscos? Há alguma boa prática que poderia ser compartilhada?
1.4. Que medidas de competência das esferas Federal e Estadual poderiam ser sugeridas?

2. Oferta de profissionais de saúde em quantidade e qualidade suficientes para a operacionalização da vacinação contra a Covid-19
2.1. Considerando a alta demanda de trabalho dos profissionais de saúde no momento, como garantir a disponibilidade desses profissionais para a campanha de vacinação em quantidade e qualidade suficientes em todos os pontos de vacinação?
2.2. Como está estruturado o plano de capacitação voltado para a qualificação de profissionais de saúde que atuarão nas campanhas de vacinação contra a Covid-19? Há ações em andamento ou previstas?
2.3. A capacitação prevista no plano nacional está sendo efetivamente ofertada e é suficiente?

3. Logística para a distribuição das vacinas
3.1. Como o conselho avalia a logística do estado para a distribuição das vacinas aos municípios?
3.2. As medidas previstas para garantir a segurança das vacinas desde o recebimento até a aplicação no público alvo são suficientes?
3.3. O apoio do Estado aos municípios que não possuem boas condições de transporte e armazenamento das vacinas está satisfatório?

4. Organização das centrais de rede de frio e dos pontos de vacinação
4.1. Como o conselho avalia a estrutura de rede de frio para preservação das vacinas nas quantidades previstas no plano de vacinação?
4.2. Há medidas para garantir a conservação dos imunobiológicos em casos de falta de energia ou falha operacional de equipamentos (geradores, no breaks, equipamentos de reserva etc.)?
4.3. Que municípios dispõem de infraestrutura para preservação de vacinas em ultrabaixa temperatura (-70ºC) (vacina da Pfizer) e/ou condições de reposição de gelo seco para preservar as vacinas acondicionadas nas caixas que serão fornecidas pela fabricante?

5.​Insumos necessários para a aplicação das vacinas (seringas, agulhas e outros)
5.1. Há risco de haver falta de seringas e de agulhas para a realização da campanha?
5.2. Foi disponibilizado o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) com vistas a permitir o registro nominal/individualizado das doses aplicadas?
5.2.a. O Sistema RN + Vacina foi adequadamente divulgado para os municípios? O preenchimento dos dados pelos municípios está tempestivo? Há muitas resistências à utilização do sistema? Os municípios enxergam algum inconveniente no uso do sistema? O treinamento disponibilizado pelo Estado para utilização do sistema é considerado suficiente?
5.3. Os pontos de vacinação dispõem de estrutura de pessoal e material necessários à realização desse registro, seja informatizado ou manual? Os tablets adquiridos pelo Estado foram disponibilizados aos municípios com maior necessidade?
5.4. Foram identificados outros riscos ou gargalos que possam prejudicar o alcance da meta de vacinação?

6.​Outras questões
6.1. Foi identificada alguma fragilidade relativa à estrutura de identificação e monitoramento de eventos adversos pós vacina?
6.2. O sistema e-SUS Notifica está disponível e operacional?
6.3. Quais as medidas previstas para evitar a transmissão do vírus nos postos de aplicação (redução de tempo de espera, equipamentos de proteção etc.)?
6.4. A exigência de termo de consentimento para aplicação de vacinas aprovadas emergencialmente traz risco relevante à campanha?
6.5. Foi pensada alguma estratégia em atenção à possibilidade de judicialização para alteração da priorização dos grupos de risco?