19 de março de 2020 FIQUE LIGADO: Confira boletins e outros documentos diários, além de informações importantes da Sesap e Ministério da Saúde sobre o Coronavírus
Por Ascom Cosems-RN

 

Acesse os links abaixo e confira materiais informativos produzidos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e pelo Ministério da Saúde (MS) sobre o Novo Coronavírus.

Em meio ao material disponibilizado pela Sesap e MS, consta: plano de Contingência, notas técnicas e informativas, protocolo clínico, fluxo de atendimento, boletins epidemiológicos, protocolo de atendimento e formulário de notificação, dentre outros, além das últimas notícias sobre o assunto.

 

SESAP/GOVERNO DO ESTADO

Plano de contingência, Notas informativas, notas técnicas, protocolo clínico fluxo de atendimento e boletins, dentre outros – http://www.saude.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=223456&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA;

Portarias

Portaria-SEI Nº 757, de 18 de março de 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200320&id_doc=677837): Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para o Nível Central, as Unidades Regionais de Saúde Pública – URSAP, no âmbito da SESAP/RN;

Portaria-SEI Nº 758, de 18 de março de 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200319&id_doc=677688): Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da SESAP/RN;

Decretos

1) DECRETO Nº 29.512, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200314&id_doc=677161): Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual;

2) DECRETO Nº 29.513, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000226950.PDF): Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e dá outras providências;

3) DECRETO Nº 29.521, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000227040.PDF): Institui o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19);

4) DECRETO Nº 29.524, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000227149.PDF): Dispõe sobre medidas temporárias para o
enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19);

5) DECRETO Nº 29.534, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000227522.PDF): Declara estado de calamidade pública, para os fins
do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

6) DECRETO Nº 29.541, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200321&id_doc=678003): Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19);

7) DECRETO Nº 29.542, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000227534.PDF): Dispõe sobre a requisição de bens, medicamentos,
insumos, leitos de UTI e serviços a serem empregados pelo Sistema de Saúde Pública do Rio Grande do Norte na prevenção ao contágio e combate ao novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

8) DECRETO Nº 29.543, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000227535.PDF): Regulamenta o Fundo Estadual de Saúde, de que
trata a Lei Complementar Estadual nº 663, de 13 de janeiro de 2020.

9) DECRETO Nº 29.548, DE 22 DE MARÇO DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200322&id_doc=678028): Altera o Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, para incluir novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual;

10) DECRETO Nº 29.549, DE 22 DE MARÇO DE 2020 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000227560.PDF): Regulamenta o serviço de voluntário no âmbito da
Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte previsto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

11) DECRETO Nº 29.556, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200325&id_doc=678249): Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;

12) DECRETO Nº 29.565, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200326&id_doc=678380): Institui a Força Tarefa Administrativa de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e a Central de Recebimento e Distribuição de Doações e dá outras providências;

13) DECRETO Nº 29.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200402&id_doc=678994): Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências;

14) DECRETO Nº 29.591, DE 06 DE ABRIL DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200407&id_doc=679365): Dispõe sobre a autorização para certificação de conclusão de cursos de Enfermagem e Medicina, ofertados aos acadêmicos concluintes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) do ano letivo atingido pela situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências;

15) DECRETO Nº 29.600, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200409&id_doc=679767): Altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências;

16) DECRETO Nº 29.613, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200415&id_doc=680120): Institui o Programa Estadual Emergencial de Segurança Alimentar e de Itens de Higiene e Limpeza (RN Mais Unido), dispõe sobre a e Central Estadual de Controle de Recebimento e Distribuição das Doações de Produtos, Equipamentos e Bens destinados ao enfrentamento e amenização dos impactos da calamidade pública decorrente do novo coronavírus (CEC/COVID-19) e dá outras providências;

17) DECRETO Nº 29.630, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200422&id_doc=680813): Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte afetados por desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências;

18) DECRETO Nº 29.634, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200423&id_doc=680833): Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências;

19) DECRETO Nº 29.668, DE 04 DE MAIO DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200505&id_doc=681949): Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências;

20) DECRETO Nº 29.705, DE 19 DE MAIO DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200520&id_doc=683228): Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, estabelece funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão e dá outras providências;

21) DECRETO Nº 29.742, DE 04 DE JUNHO DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200604&id_doc=685295): Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências;

22) DECRETO Nº 29.757, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200616&id_doc=686083): Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências;

23) DECRETO Nº 29.774, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/DO_23_06_2020_EDICAO_EXTRAORDINARIA.pdf): Altera o Decreto Estadual nº 29.757, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências;

24) DECRETO N° 29.794, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-06-30.pdf): Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) durante a retomada gradual responsável das atividades econômicas no âmbito do Rio Grande do Norte, prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências;

Notícias

http://www.saude.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=34&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Not%EDcias;

 

CIB

DELIBERAÇÃO Nº 1640/2020 CIB-RN (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Deliberacao-n-1640-2020-Pactuacao-de-distribuicao-dos-recursos-financeiros-destinados-para-as-acoes-de-saude-para-o-enfrentamento-ao-coronavirus-Portaria-480-2020-25.03.2020-77A%CC%82%C2%AA-RE-1.pdf): distribuição dos recursos financeiros destinados as ações ao enfrentamento ao COVID-19;

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Informações gerais – https://saude.gov.br/saude-de-a-z/listacorona;

Boletins – https://www.saude.gov.br/boletins-epidemiologicos;

Plataforma com atualização diária dos números de casos no Brasil e no mundo – http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/#2019-nCov-brazil;

Protocolo de Tratamento para o Novo Coronavírus – http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/sesap/DOC/DOC000000000224461.PDF;

Ficha de notificação para casos suspeitos de Novo Coronavírus (2019-nCoV) – http://bit.ly/notificaCOVID19;

Decreto Legislativo nº 6/2020 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm) – Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020;

Recomendações para adequação das ações dos ACS frente à atual situação epidemiológica referente ao COVID-19: https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/20200324_recomendacoes_ACS_COVID19_ver001_final-1.pdf;

NOTA INFORMATIVA Nº 8/2020-CGARB/DEIDT/SVS/MS (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Nota-Informativa-08-2020-Recomenda%C3%A7%C3%B5es-sobre-os-ACES.pdf): Recomendações aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para adequação das ações de vigilância e controle de zoonoses frente à atual situação epidemiológica referente ao Coronavírus (COVID-19;

Formulário de Monitoramento UPA 24h e Portas Hospitalares (Emergência): 1º Formulário https://forms.gle/RZ26HQBu9EU3DkuS7 deve ser preenchido apenas uma vez e 2° Formulário https://forms.gle/yMdX4rfvgPYZzZ3Y7 deve ser preenchido diariamente;

Notícias – https://www.saude.gov.br/noticias;