27 de julho de 2020 LEGISLAÇÃO SUS: 11 A 20 DE JULHO Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União, inclusive, com foco no RN
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 42, DE 16 DE JULHO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/07/portaria42.pdf): Prorroga o prazo da Portaria nº 29/SAPS/MS, de 16 de abril de 2020, para dispor sobre o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil

PORTARIA Nº 1.727, DE 10 DE JULHO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/07/portaria1727.pdf): Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios. ATENÇÃO: MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM E PAU DOS FERROS;

PORTARIA Nº 1.733, DE 10 DE JULHO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/07/portaria1733.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: PENDÊNCIAS;

PORTARIA Nº 1.738, DE 10 DE JULHO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/07/portaria1738.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: CARAÚBAS E SÃO PEDRO;

PORTARIA Nº 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/07/portaria1740.pdf): Estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado potencial de 100% (cem por cento) do alcance dos indicadores por equipe do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, diante do contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

PORTARIA Nº 1.741, DE 13 DE JULHO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/07/portaria1741.pdf): Prorroga o prazo para adequação do cadastro de equipes, referente à Portaria nº 3.566/GM/MS, de 19 de dezembro de 2019, que fixa o quantitativo de equipes de Saúde de Família e equipe Saúde Bucal composta por profissionais com carga horária individual de 40 horas semanais e estabelece regra transitória para às equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória), considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19);

PORTARIA Nº 1.773, DE 15 DE JULHO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/07/portaria1773.pdf): Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios. ATENÇÃO: CAICÓ, GUAMARÉ, NATAL, SANTA CRUZ E SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

FONTE: PORTAL BRASILSUS